ESTIMA-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPO-DE-AFRANIO-PE-PARA-EXECICIO-2012-NO-VALOR-R-41.654.44600-L403-2011
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
Lei-no-603-de-22-de-dezembro-de-2020-Ratifica-as-alteracoes-realizadas-no-Protocolo-de-Intencoes-e-do-Estatuto-do-Consorcio-Intermunicipal-do-Sertao-do-Araripe
FIXA-DIRETRIZES-GERAIS-PARA-A-LEI-ORCMENTARIA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-1996-L132-95
REGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DO-MUNICIPIO-ATIVOS-E-INATIVOS-E-PENSIONISTAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L379-2011
Lei-no-605-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
DISPOE-SOBRE-A-MUDANCA-DE-NOME-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L135-95
REVOGA-0S-ARTS.-I-10-E-11-E-ALTERA-REDACAO-DOS-ARTIGOS-8o-E-12-DA-LEI-MUNICIPAL-No-335-08-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L404-2011
Lei-no-606-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
FIXA-VALOR-DA-GRATIFICACAO-DE-DIFICIL-ACESSO-PARA-PROFESSORES-MUNICIPAIS-L134-95
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2012-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L397-2011
Lei-no-607-de-28-de-dezembro-de-2020-dispoe-sobre-alteracoes-na-Lei-no-5372017-Codigo-Tributario-do-Municipio-de-Afranio-e-da-outras-providencias
CRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L130-95
ABRE-CREDITO-ESPECIAL-AO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-NO-VALOR-R-141.10500-PARA-OS-FINS-QUE-ESPECIFICA-L426-2012
Promulgacao-de-Emenda-a-Lei-Organica-Municipal-No-001-de-22-de-dezembro-de-2020
INSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L138-95
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-AO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-NO-VALOR-R-82.00000-PARA-FINS-QUE-ESPECIFICA-L424-2012
Lei-no-604-de-22-de-dezembro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
INSTITUI-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L137-95
ALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L420-2012
Lei-No-592-de-30-de-marco-de-2020-Dispoe-sobre-a-Regulamentacao-dos-Beneficios-Eventuais-no-Ambito-da-Politica-Publica-de-Assistencia-Social-do-Municipio-de-Afranio-PE