Lei-No-590-de-27-de-Fevereiro-de-2020-Fixa-na-rede-municipal-de-ensino-o-piso-do-magisterio-publico-municipal-da
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
AUTORIZA-A-ABERTURA-DE-UM-CREDITO-SUPLEMENTAR-DE-R-8.00000-DESTINADO-A-CAMARA-MUNICIPAL-L140-95
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAL-PARA-O-CARGO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L388-2011
Lei-No-587-de-06-de-Fevereiro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias
DISPOES-SOBRE-ALTERACAO-DO-PLANO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L144-95
REAJUSTA-A-REMUNERACAO-DE-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESTABELECE-NO-AMBITO-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L383-2011
Lei-no-597-de-26-de-junho-de-2020-Autoriza-a-Suspensao-do-Recolhimento-das-Contribuicoes-Patronais-devidas-ao-Fundo-Previdenciario-de-Afranio-FUNPREAFRA-e-da-outras-providencias
AUTORIZA-A-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-TEMPO-DETERMINADO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L141-95
CRIA-O-CONSELHO-MUNICIPL-DA-MULHER-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L395-2011
Lei-no-599-de-24-de-Agosto-de-2020-Dipoe-sobre-Denominacao-de-Logradouro-e-da-outras-Providencias
CONCEDE-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L133-95
REGULA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUNERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L384-2011
LED909~1
CRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROIDENCIAS-L131-95
REGULAMENTA-O-VALOR-DA-MENOR-REMUERACAO-A-SER-PAGA-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-ATIVOS-E-PENSIONISTAS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L389-2011
Lei-No-595-de-25-de-maio-de-2020-Dispoe-sobre-a-isencao-temporaria-e-emergencial-da-Contribuicao-de-Iluminacao-Publica-CIP-Baixa-Renda
CRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-PARA-A-CAMARA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L139-95
INSTITUI-O-FUNDO-MUNNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L398-2011
Lei-No-594-de-08-de-maio-de-2020-Dispoe-sobre-a-Suspensao-do-Pagamento-da-CIP-Contribuicao-de-Iluminacao-Publica-no-Municipio-de-Afranio-em-Razao-da-Pandemia
ALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L136-95