Resumo da tramitação

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988,compilado até a Emenda Constitucional no 116/2022.

Resumo da tramitação

Art. 1º A concessão de medalhas e títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco, será regida por esta Resolução, em conformidade com o que determina...

Resumo da tramitação

Nomear RAMON DE SOUSA, portador da Carteira Da Célula de Identidade nº 10.467.012 SDS /PE, inscrito no CPF sob o nº 714.071.004-08, para exercer o cargo de provimento em comissão d...

Resumo da tramitação

Nomear PEDRO YUDE RODRIGUES DE BRITO, portador da Carteira De Identidade Nacional (CIN) sob o nº 107.164.364-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamen...