PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL No 479 DE 23 DE JUNHO DE 2015 E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL No 741 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO PARA A COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO – FUNPREAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina as medalhas e títulos honoríficos concedidos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco.

Ementa: Disciplina as medalhas e títulos honoríficos concedidos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco.

PORTARIA 04-2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, e dá outras Providencias.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A “VAQUEJADA” DO PARQUE DOMINIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria 02-2026

Portaria 03-2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI MUNICIPAL No 706/2024 EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1o E A LEI MUNICIPAL No 679/2023 NO ART. 1o E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Oficio nº 015 Duodecimo 03-2026

Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.

DUODECIMO - JANEIRO 2026

Oficio n° 002 2026 Duodecimo de Janeiro.

COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026

COMPROVANTE DUODECIMO 02.2026 - Reajuste

O valor mínimo a ser pago a título de Salário Base ao funcionalismo municipal será R$1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), em conformidade ao fixado através do Decreto no 12.797, de 24 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o valor do salário mínimo, vigente para o ano de 2026.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 01-2026