REAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L115-94

DENOMINA-PATIO-DE-EVENTOS-E-FEIRA-LIVRE-MESTRE-ALEXANDRE-O-ATUAL-PATIO-DE-EVENTOS-DESSA-MUNICIPALIDADE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L394-2011

Lei-No-586-de-06-de-Fevereiro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias

VALOR-ESTIPULADO-PARA-PAGAMENTO-POR-QUILOMETROS-RODADOS-L122-94

CRIA-CARGOS-NA-ESTRUTURA-DESTE-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L401-2011

Lei-No-591-de-27-de-Fevereiro-de-2020-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-no-Orcamento-Municipal-e-da-outras-providencias

REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-L125-94

CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L399-2011

Lei-No-589-de-27-de-Fevereiro-de-2020-Regulamenta-o-valor-do-Salario-Base-Minimo-aplicado-ao-funcionalismo-municipal-e-da-outras-providencias

DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DO-PLANO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTO-L126-94

CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L400-2011

Lei-No-585-de-06-de-Fevereiro-de-2020-Regulamenta-Nome-a-Equipamento-Publico-e-da-outras-Providencias

CRIA-UNIDADE-MUNICIPAL-DE-CADASTRO-DE-IMOVEIS-RURAIS-L124-94

ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-No-282-06-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-EDUCACAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L392-2011

Lei-No-588-de-06-de-Fevereiro-de-2020-Dispoe-sobre-a-Criacao-do-Cargo-de-Gerente-de-Atencao-Basica-do-Municipio-de-Afranio

AUTORIZA-A-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-TEMPO-DETERMINADO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L142-95

ESTABELECE-O-DIA-DA-REALIZACAO-SEMANAL-DA-FEIRA-LIVRE-DE-ANIMAIS-NO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L380-2011

Lei-No-596-de-28-de-maio-2020-Autoriza-Dacao-em-pagamento-para-amortizacao-de-divida-com-FUNPREAFRA-e-da-outras-providencias

ALTERA-VALORES-PARA-COBRANCA-DE-ISS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L145-95

FIXA-VENCIMENTO-MENSAL-PARA-O-CARGO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L402-2011