DECRETO-No-10-DE-01-ABRIL-DE-2019
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L103-93
REAJUSTE-EM-10-O-VALOR-DA-REMUNERACAO-PARA-CARGOS-COMISSIONADO-DE-ACESSOR-TECNICO-ADMINISTRATIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L367-2010
DECRETO-No-1-DE-02-JANEIRO-DE-2019
REAJUSTE-SALARIOS-PROVENTOS-E-GRATIFICACOES-FUNCIONARIOS-MUNICIPAIS-L90-92
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-III-2010
DECRETO-No-9-DE-01-MARCO-DE-2019
PLANO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-MUN-AFRANIO-L108-93
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L369-PARTE-II-2010
REAJUSTE-SALARIAL-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L121-94
CONCEDE-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L405-2011
LEI-n°-574-09-de-dezembro-de-2019-Atualizacao-LOA
DENOMINA-ESCOLA-DE-1o-GRAU-DO-POVOADO-DE-EXTREMA-L129-94
ALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L382-2011
Lei-No-566-2019-Institui-nos-termos-da-Lei-Federal-no-13.465-de-11-de-julho-de-2017-o-Programa-de-Regularizacao-Fundiaria-denominado-simplesmente-como-Minha-Escritura
REAJUSTE-VENCIMENTOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L117-94
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-80.00000E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L396-2011
REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-L123-94
ALTERA-O-ART.-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L390-2011
LEI-No-577-2019-Altera-o-PCCR-Plano-de-Cargos-Carreiras-e-Remuneracao-dos-trabalhadores-em-Educacao