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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 25-09-2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-07-2023
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27-03-2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-08-2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20-02-2023
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023
OFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021
Emenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022
Lei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei
Promulga proposição legislativa, em virtude do quanto contido no art. 47, §2º da Lei Orgânica Municipal
Resumo da tramitação
Promulga proposição legislativa, em virtude do quanto contido no art. 47, §2º da Lei Orgânica Municipal
Lei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas
