Site
Logo Câmara Municipal de Afrânio - PE

Acesso à informação

Portal da Transparência

Última atualização: 22/06/2026
Voltar ao portal

Leis e atos normativos

Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.

Limpar
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 15-06

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15-06-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 12-06

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12-06-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 18-05

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 25-09

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 25-09-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 17-07

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-07-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 27-03

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27-03-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 17-08

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-08-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 20-02

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20-02-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 21-08

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 01-05

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 18-05

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 21-09

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 02-03

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 09-02

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 31-07

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 06-07

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 06-07-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Atas de Sessões e Listas de Presença Nº 16-03

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16-03-2023

Publicação: 14/11/2023
Documento Ver detalhes
Mural de Ofícios do Legislativo Nº 059-2023

OFICIO Nº 059-2023 - ANEXOS COM DESTINO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2021

Publicação: 24/10/2023
Documento Ver detalhes
Lei Orgânica Municipal Nº 001-2022

Emenda Nº 001-2022 - Lei Organica Municipal - 22 de dezembro de 2022

Publicação: 03/10/2023
Documento Ver detalhes

Galeria institucional

Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas

Foto da cidade
Foto da cidade
Foto da cidade
Foto da cidade

Qual o seu nivel de satisfacao com essa pagina?

Selecione um emoji para avaliar

Dados tratados conforme a LGPD — Lei 13.709/2018.