Última atualização:
19/04/2026
Resoluções do Legislativo
001/2026
Disciplina as medalhas e títulos honoríficos concedidos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco.
Relator
MARLENE DE SOUZA CAVALCANTI
Aprovação
15/04/2026
Sanção
17/04/2026
Publicação
15/04/2026
Tramitação
Art. 1º A concessão de medalhas e títulos honoríficos pela Câmara Municipal de Afrânio, do Estado de Pernambuco, será regida por esta Resolução, em conformidade com o que determina o art. 110 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Afrânio.
