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ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-X-2015
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-O-BEM-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L240-2002
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-IX-2015
ALTERA-O-§5-E-O-§6-DO-ARTIGO-51-DA-LEI-MUNICIPAL-No-201-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L247-2002
INSTIT~1
RECLASSIFICA-REMUNERACOES-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-L233-2002
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491-PARTE-III-2015
DISPOE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2003-COM-BASE-NA-LEI-COMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L237-2002
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300L491PARTE-I-2015
DA-DENOMINACAO-A-LOGRADOUROS-PUBLICOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L238-2002
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VI-2015
CRIA-AS-FUNCOES-GRATIFICADAS-E-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L248-2002
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNIC.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2016-NO-VALOR-R-52.510.51300-L491-PARTE-VIII-2015
INSTITUI-O-PROGRAMA-DE-REGULARIZACAO-FISCAL-DE-CONTRIBUITES-PROREAFRA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L239-2002
REGULAMENTA-O-VALOR-DO-VENCIMENTO-BASICO-DOS-SERVIDORES-PUBLICOS-LEGISLATIVO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L474-2015
DISPOE-SOBRE-A-POLITICA-MUNICIPAL-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLECENTE-L236-2002
INTRODUZ-A-FESTA-DO-VAQUEIRO-NO-POVOADO-DE-EXTREMA-JUNTO-AO-CALENDARIO-OFICIAL-DE-FESTIVIDADES-E-EVENTOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L486-2015
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-I-2002
INSTITUI-NO-CALENDARIO-OFICIAL-DE-EVENTOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-EXOPRAFRA-EXPOSICAO-E-FEIRA-DE-CABRINOS-OVINOS-E-BOVINOS-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L481-2015
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-SANITARIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PE-L253-PARTE-II-2002
Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas
