Site

Acesso à informação

Portal da Transparência

Última atualização: 16/04/2026
Voltar ao portal

Leis e atos normativos

Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.

Limpar
Leis Nº 154-97

ALTERA-A-LEI-No-154-97-QUE-CRIOU-O-CONSELHO-DE-ASSISTENCIA-SOCIAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L215-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2014

FIXA-NOVOS-VENCIMENTOS-PARA-OS-PROFISSIONAIS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-DE-EDUCACAO-BASICA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L465-2014

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

CRIA-OS-CRAGOS-EFETIVOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L218-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 52.323

ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-X-2014

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

CRIA-OS-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EFETIVO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L216-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

DENOMINA-DE-MESTRE-ALEXANDRE-CENTRO-CUTURAL-DE-EVENTOS-DESTE-MUNICIPIO-L205-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2014

REAJUSTA-REMUNERACAO-DOS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L456-2014

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

DISPOE-SOBRE-A-INSTITUICAO-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-DESENVOLVIMENTO-RURAL-CMDR-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L213-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 236

ALTERA-A-LEI-236-DE-23-DE-MAIO-DE-2002-AMPLIANDO-OS-MANDATOS-DOS-CONSELHEIROS-TUTELARES-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L482-2015

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

DENOMINA-DE-JOSE-LIMA-DE-MACEDO-O-MACEDAO-O-ESTADIO-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L209-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2015

AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-A-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-OPERACAO-DE-CREDITO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L472-2015

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

INSTITUI-O-PROGRAMA-RENDA-MINIMA-VINCULADA-A-EDUCACAO-BOLSA-ESCOLA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L207-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2015

CRIA-O-CARGO-DE-PROVIMENTO-COMISSIONADO-DE-ASSESSORIA-DE-PLENARIO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L475-2015

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

ESTABELECE-VRITERIOS-PARA-CONCESSAO-DE-AJUDA-HUMANITARIA-E-SOCIAL-POR-PARTE-DA-PREFEITURA-MUNIPAL-AS-PESSOAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L203-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2015

DA-NOVAS-DENOMINACOES-A-DIVERSAS-RUAS-NA-AREA-URBANA-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L478-2015

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2001

REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L200-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2015

DESAFETA-E-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-LOTES-QUE-INTEGRAM-O-LOT.-RODEADOR-A-FAMILIAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L489-2015

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2002-2005

DISPOE-O-PLANO-PLURIANUL-PARA-O-PERIODO-2002-2005-L220-2001

Publicação: 17/02/2022
Leis Nº 2015

DESAFETA-E-AUTORIZA-A-DOACAO-E-OU-CESSAO-DE-IMOVEL-PUBLICO-A-ADENE-ASSOCIACAO-DE-DESENVOLVIMENTO-DO-NORDESTE-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L477-2015

Publicação: 17/02/2022

Galeria institucional

Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas

Foto da cidade
Foto da cidade
Foto da cidade
Foto da cidade

Qual o seu nivel de satisfacao com essa pagina?

Selecione um emoji para avaliar

Dados tratados conforme a LGPD — Lei 13.709/2018.