Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 06
17/02/2022
06-Reajusta-o-valor-do-salario-minimo-e-da-outras-providencias-nos-termos-que-especifica.L546-2018
Outros
Leis e atos normativos
Nº 04
17/02/2022
04-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-contratar-operacao-de-credito-com-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-e-da-outras-providencias.L544-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 05
17/02/2022
05-Concede-abono-aos-Agentes-Comunitarios-de-Endemias-e-da-outras-providencias.-L545-2018
Outros
Leis e atos normativos
Nº 08
17/02/2022
08-Declara-o-´´Doce-de-Leite-como-patrimonio-historico-cultural-e-imaterial-do-Municipio-de-Afranio-Estado-de-Pernambuco-e-da-outras-providencias.L548-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 002.2005
17/02/2022
03-Dispoe-sobre-alteracoes-na-redacao-da-Lei-Complementar-Municipal-n.-002.2005-e-da-outras-providencias.L543-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 07
17/02/2022
07-Autoriza-o-Chefe-do-Poder-Executivo-Municipal-a-firmar-Termo-de-Liquidacao-de-Divida-dos-pequenos-agricultores-deste-Municipio-de-Afranio-PE.L547-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 09
17/02/2022
09-Cria-o-Conselho-Municipal-de-Seguranca-Publica-de-Afranio-e-o-Fundo-Municipal-de-Seguranca-Publica-de-Afranio-estabelece-atribuicoes-e-da-outras-providencias.L549-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 550-2018
17/02/2022
10-Acrescenta-a-Secao-III-renumerando-se-os-dispositivos-seguintes-da-Lei-Municipal-n-138-de-10-de-julho-de-1995-e-da-outras-providencias.L-550-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 12
17/02/2022
12-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-contratar-operacao-de-credito-com-o-BANCO-DO-BRASIL-S.A-e-da-outras-providencias.L552-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 11
17/02/2022
11-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-orcamento-muncipal-e-da-outras-providencias.L551-2018
Leis
Leis e atos normativos
Nº 567
17/02/2022
LEI-MUNICIPAL-No-567-DE-25-DE-JUNHO-DE-2019
Leis
Leis e atos normativos
Nº 013
17/02/2022
DECRETO-No-013-DE-24-DE-MARCO-DE-2019
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 6
17/02/2022
DECRETO-No-6-DE-01-FEVEREIRO-DE-2019
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 043
17/02/2022
DECRETO-No-043-DE-18-DE-OUTUBRO-DE-2019
Decretos do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 559-2019
17/02/2022
Lei-no-559-2019-Piso-do-Magisterio-Publico
Leis
Leis e atos normativos
Nº 564-2019
17/02/2022
Lei-no-564-2019-Alteracao-do-Art.143-do-Regimento-da-Camara-de-Vereadores
Leis
Leis e atos normativos
Nº 558-2019
17/02/2022
Lei-no-558-2019-Regulamento-do-Salario-Base-Min.-Apli.-ao-Funcionalismo-Municipal
Leis
Leis e atos normativos
Nº 565-2019
17/02/2022
Lei-no-565-2019-Criacao-da-Coord.-Benef.-Eventuais
Leis
Leis e atos normativos
Nº 563-2019
17/02/2022
Lei-no-563-2019-Reajuste-do-Valor-do-Salario-Minimo
Leis
Leis e atos normativos
Nº 06
17/02/2022 Leis e atos normativos06-Reajusta-o-valor-do-salario-minimo-e-da-outras-providencias-nos-termos-que-especifica.L546-2018
Outros
Nº 04
17/02/2022 Leis e atos normativos04-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-contratar-operacao-de-credito-com-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-e-da-outras-providencias.L544-2018
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Nº 05
17/02/2022 Leis e atos normativos05-Concede-abono-aos-Agentes-Comunitarios-de-Endemias-e-da-outras-providencias.-L545-2018
Outros
Nº 08
17/02/2022 Leis e atos normativos08-Declara-o-´´Doce-de-Leite-como-patrimonio-historico-cultural-e-imaterial-do-Municipio-de-Afranio-Estado-de-Pernambuco-e-da-outras-providencias.L548-2018
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Nº 002.2005
17/02/2022 Leis e atos normativos03-Dispoe-sobre-alteracoes-na-redacao-da-Lei-Complementar-Municipal-n.-002.2005-e-da-outras-providencias.L543-2018
Leis
Nº 07
17/02/2022 Leis e atos normativos07-Autoriza-o-Chefe-do-Poder-Executivo-Municipal-a-firmar-Termo-de-Liquidacao-de-Divida-dos-pequenos-agricultores-deste-Municipio-de-Afranio-PE.L547-2018
Leis
Nº 09
17/02/2022 Leis e atos normativos09-Cria-o-Conselho-Municipal-de-Seguranca-Publica-de-Afranio-e-o-Fundo-Municipal-de-Seguranca-Publica-de-Afranio-estabelece-atribuicoes-e-da-outras-providencias.L549-2018
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Nº 550-2018
17/02/2022 Leis e atos normativos10-Acrescenta-a-Secao-III-renumerando-se-os-dispositivos-seguintes-da-Lei-Municipal-n-138-de-10-de-julho-de-1995-e-da-outras-providencias.L-550-2018
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Nº 12
17/02/2022 Leis e atos normativos12-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-contratar-operacao-de-credito-com-o-BANCO-DO-BRASIL-S.A-e-da-outras-providencias.L552-2018
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Nº 11
17/02/2022 Leis e atos normativos11-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-orcamento-muncipal-e-da-outras-providencias.L551-2018
Leis
Nº 567
17/02/2022 Leis e atos normativosLEI-MUNICIPAL-No-567-DE-25-DE-JUNHO-DE-2019
Leis
Nº 013
17/02/2022 Leis e atos normativosDECRETO-No-013-DE-24-DE-MARCO-DE-2019
Decretos do Legislativo
Nº 6
17/02/2022 Leis e atos normativosDECRETO-No-6-DE-01-FEVEREIRO-DE-2019
Decretos do Legislativo
Nº 043
17/02/2022 Leis e atos normativosDECRETO-No-043-DE-18-DE-OUTUBRO-DE-2019
Decretos do Legislativo
Nº 559-2019
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-559-2019-Piso-do-Magisterio-Publico
Leis
Nº 564-2019
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-564-2019-Alteracao-do-Art.143-do-Regimento-da-Camara-de-Vereadores
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Nº 558-2019
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-558-2019-Regulamento-do-Salario-Base-Min.-Apli.-ao-Funcionalismo-Municipal
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Nº 565-2019
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-565-2019-Criacao-da-Coord.-Benef.-Eventuais
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Nº 563-2019
17/02/2022 Leis e atos normativosLei-no-563-2019-Reajuste-do-Valor-do-Salario-Minimo
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