Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IX-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DO-SOLO-URBANO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANNIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L459-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
REAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L455-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VI-2014
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Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VII-2014
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Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IV-2014
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Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-XI-2014
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Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VIII-2014
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Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
INSTITUI-A-GRATIFICACAO-PELO-EXERCICIO-DA-ATIVIDADE-CONTABIL-GAC-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L466-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
FIXA-NOVOS-VENCIMENTOS-PARA-OS-PROFISSIONAIS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-DE-EDUCACAO-BASICA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L465-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 52.323
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-X-2014
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Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
REGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-L468-2014
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2014
17/02/2022
REAJUSTA-REMUNERACAO-DOS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L456-2014
Leis
Leis e atos normativos
Nº 236
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-236-DE-23-DE-MAIO-DE-2002-AMPLIANDO-OS-MANDATOS-DOS-CONSELHEIROS-TUTELARES-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L482-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-A-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-OPERACAO-DE-CREDITO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L472-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
CRIA-O-CARGO-DE-PROVIMENTO-COMISSIONADO-DE-ASSESSORIA-DE-PLENARIO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L475-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DA-NOVAS-DENOMINACOES-A-DIVERSAS-RUAS-NA-AREA-URBANA-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L478-2015
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DESAFETA-E-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-LOTES-QUE-INTEGRAM-O-LOT.-RODEADOR-A-FAMILIAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L489-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DESAFETA-E-AUTORIZA-A-DOACAO-E-OU-CESSAO-DE-IMOVEL-PUBLICO-A-ADENE-ASSOCIACAO-DE-DESENVOLVIMENTO-DO-NORDESTE-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L477-2015
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2015
17/02/2022
DESAFETA-E-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-LOTES-QUE-INTEGRAM-O-LOT.-SEMIDOCEIA-A-FAMILIAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L492-2015
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Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IX-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DO-SOLO-URBANO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANNIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L459-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L455-2014
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Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VI-2014
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17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VII-2014
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Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-IV-2014
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Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-XI-2014
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Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-VIII-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-A-GRATIFICACAO-PELO-EXERCICIO-DA-ATIVIDADE-CONTABIL-GAC-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L466-2014
Leis
Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-NOVOS-VENCIMENTOS-PARA-OS-PROFISSIONAIS-EFETIVOS-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-DE-EDUCACAO-BASICA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L465-2014
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Nº 52.323
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MMUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXECERCIO-2015-NO-VALOR-DE-R-52.323.17322-L469-PARTE-X-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-L468-2014
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Nº 2014
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTA-REMUNERACAO-DOS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L456-2014
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Nº 236
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-236-DE-23-DE-MAIO-DE-2002-AMPLIANDO-OS-MANDATOS-DOS-CONSELHEIROS-TUTELARES-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L482-2015
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-CONTRATAR-JUNTO-A-CAIXA-ECONOMICA-FEDERAL-OPERACAO-DE-CREDITO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L472-2015
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CARGO-DE-PROVIMENTO-COMISSIONADO-DE-ASSESSORIA-DE-PLENARIO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L475-2015
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOVAS-DENOMINACOES-A-DIVERSAS-RUAS-NA-AREA-URBANA-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L478-2015
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Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDESAFETA-E-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-LOTES-QUE-INTEGRAM-O-LOT.-RODEADOR-A-FAMILIAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L489-2015
Leis
Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDESAFETA-E-AUTORIZA-A-DOACAO-E-OU-CESSAO-DE-IMOVEL-PUBLICO-A-ADENE-ASSOCIACAO-DE-DESENVOLVIMENTO-DO-NORDESTE-E-DA-OUTRA-PROVIDENCIAS-L477-2015
Leis
Nº 2015
17/02/2022 Leis e atos normativosDESAFETA-E-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-DOAR-LOTES-QUE-INTEGRAM-O-LOT.-SEMIDOCEIA-A-FAMILIAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L492-2015
Leis
