Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2016
17/02/2022
REGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L500-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L495-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L503-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REGULAMENTA-DENOMINACAO-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L497-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-VIII-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
INSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-ANTIDROGAS-COMAD-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L498-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORACAO-DA-LEI-ORCAMENTARIA-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2017-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L508-PARTE-I-2016
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORACAO-DA-LEI-ORCAMENTARIA-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2017-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L508-PARTE-II-2016
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
CONCEDE-ABONO-AOS-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L515-2017
Outros
Leis e atos normativos
Nº 200-2001
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-No200-2001-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-E-AO-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L516-2017
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-DOACAO-DE-BENS-MOVEIS-DA-CAMARA-MUNICIPAL-A-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANNIO-PE-E-CONTEM-OUTRAS-PROVIDENCIAS-CORRELATAS-L517-2017
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DA-COORDENADORIA-GERAL-DE-LICITACOES-E-CONTRATOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L520-2017
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DE-DEBITOS-DO-MUNICIPIO-PARA-COM-O-FUNDO-PREVIDENCIARIO-DE-AFRANIO-L526-2017
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
AUTORIZA-O-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-REALIZAR-DOACOES-DOS-BENS-MOVEIS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L527-2017
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2017
17/02/2022
FIXA-NA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-O-PISO-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-DA-EDUCACAO-BASICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L518-2017
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L500-2016
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L495-2016
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L503-2016
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-DENOMINACAO-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L497-2016
Outros
Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-VIII-2016
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-ANTIDROGAS-COMAD-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L498-2016
Outros
Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORACAO-DA-LEI-ORCAMENTARIA-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2017-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L508-PARTE-I-2016
Leis
Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-PARA-A-ELABORACAO-DA-LEI-ORCAMENTARIA-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2017-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L508-PARTE-II-2016
Leis
Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-ABONO-AOS-AGENTES-COMUNITARIOS-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L515-2017
Outros
Nº 200-2001
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-No200-2001-QUE-REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-E-AO-CHEFE-DO-PODER-EXECUTIVO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L516-2017
Leis
Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-DOACAO-DE-BENS-MOVEIS-DA-CAMARA-MUNICIPAL-A-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANNIO-PE-E-CONTEM-OUTRAS-PROVIDENCIAS-CORRELATAS-L517-2017
Leis
Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DA-COORDENADORIA-GERAL-DE-LICITACOES-E-CONTRATOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L520-2017
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Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-PARCELAMENTO-DE-DEBITOS-DO-MUNICIPIO-PARA-COM-O-FUNDO-PREVIDENCIARIO-DE-AFRANIO-L526-2017
Leis
Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-O-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-REALIZAR-DOACOES-DOS-BENS-MOVEIS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L527-2017
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Nº 2017
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-NA-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO-O-PISO-DO-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-DA-EDUCACAO-BASICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L518-2017
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