PL 017.2023 ALTERA LEI 557.2018

PL 020.2023 LEI PAULO GUSTAVO - Assinado (1)

PL 013.2023 ALTERA LEI 405.2011 VERSÃO FINAL

PL 010.2023 CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA VERSÃO FINAL

PL 007.2023 Gratificação Programa Minha Escritura - Assinado Digitalmente

PL 001.2023 CRIA CARGO QUE ESPECIFICA - Assinado Digitalmente

Lei Municipal 686 2023 - ANEXOS LDO - Complemento de Lei

Lei Municipal 682 2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE A PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 683 2023 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 684 2023 DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE – SINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 685 2023 ALTERA ART. 3°, V, DA LEI NUNICIPAL N° 557, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 681 2023 ESTABELECE VALOR MENSAL, EM FORMA DE COTA, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DOS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO

Lei Municipal 677 2023 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 679 2023-ALTERA ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 405 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 678 2023 -REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 680 2023 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE MÍNIMO APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, ESTADO DE PERNAMBUCO

Lei Municipal 676 2023 -DISPOES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DE AFRÂNIO-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 675 2023 -ALTERA ART. 25, DA LEI MUNICIPAL N° 236 DE 23 DE MAIO DE 2002, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 674 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal 673 2023-INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA