CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CCARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L406-2012
Leis e atos normativos
Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.
LEI-MU~3
DISPOE-SOBRE-COMPARTILHAMENTO-DA-PREVISAO-DE-RECURSOS-ORCAMENTARIOS-DE-DESPESAS-COM-A-NOVA-ORGANIZACAO-DA-PMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L155-97
DISPOE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMNTAR-NOS-TERMOS-LEI-403-2011-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L415-2012
DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L152-97
CONCEDE-AUMENTO-DE-VENCIMENTO-MENSAIS-PARA-OS-CARGOS-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L411-2012
Lei-Municipal-no-616-de-23-de-marco-de-2021-Promove-a-atualizacao-das-normas-previdenciarias-vigentes-no-municipio-de-Afranio
DISPOES-SOBRE-A-ALTERACAO-DA-ORGANIZACAO-DA-PMA-EXTINGUINDO-E-CRIANDO-CARGOS-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L161-97
DISPOE-SOBRE-O-PAGAMENTO-PELA-PMA-DE-SALARIO-MATERNIDADE-POR-60-DIAS-A-SEREM-CENCEDIDOS-APOS-TERMINO-DO-PRAZO-DE-120-DIAS-DO-BENEFICIO-PREVIDENCIARIO-L407-2012
Lei-Municipal-no-614-de-26-de-Janeiro-de-2021-Institui-o-Programa-de-Reforco-a-RendaRecicladores-de-Lixo-no-ambito-do-Municipio-de-Afranio
DISPOE-SOBRE-A-FIXACAO-DE-SUBSIDIOS-DE-PREFEITO-VEICE-PREFEITO-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-VEREADORES-PARA-A-LESGISLATURA-2013-2016-L422-2012
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-PARA-O-PROXIMO-EXERCICIO-DE-1998-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L158-97
Lei-Municipal-no-620-de-26-de-maio-de-2021-Institui-o-Dia-Municipal-do-Ciclista-no-ambito-de-Afranio
DISPOE-SOBRE-O-ORCAMENTO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-DA-PMA-PARA-O-QUATRIENIO-1998-1999-2000-E-2001-L163-97
CRIA-N~1
Lei-Municipal-no-627-de-15-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-concessao-do-Abono-FUNDES-aos-profissionais-da-educacao-basica-da-rede-municipal
Lei-Municipal-no-623-de-04-de-novembro-de-2021-Dispoe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial
AUTORIZA-A-CONSTRUCAO-DE-UM-CALCADAO-URBANIZADO-NA-RUA-CEL.-JUBULINO-CAVALCANTI-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L166-98
Lei-Municipal-no-628-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-alteracoes-na-Inspecao-Municipal-e-os-procedimentos-de-inspecao-sanitaria
Lei-Municipal-no-629-de-27-de-dezembro-de-2021-Dispoe-sobre-a-implantacao-do-Sistema-Municipal-de-Meio-Ambiente-SISEMA-e-da-outras-prov