Portal da Transparência

Última atualização: 19/04/2026

Leis e atos normativos

Pesquisa por número, autor, relator, situação atual e texto livre.

Categoria

Tipo

Ano

Vereador

Situação

Pesquisar

Limpar

Declarações de Entrada em Exercício Nº 98

DECLARA-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ASSOCIACAO-COMUNITARIA-SOCIO-CULTURAL-E-DESPORTIVA-DE-AFRANIO-E-A-RADIO-SERTAO-FM-L175-98

Publicação: 17/02/2022

Documento Ver detalhes

Declarações de Entrada em Exercício Nº 98

DECLARA-DE-UTILADE-PUBLICA-A-COMISSAO-DE-REVITALIZACAO-DO-SITIO-HISIDORICO-POVOADO-DE-CABOCLO-L170-98

Publicação: 17/02/2022

Documento Ver detalhes

Registros fotográficos da Câmara e das atividades públicas

Qual o seu nivel de satisfacao com essa pagina?

Selecione um emoji para avaliar

Dados tratados conforme a LGPD — Lei 13.709/2018.