Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 41
08/09/2025
Portaria 41 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 081
22/08/2025
Ofício n° 081 2025 Duodécimo de Agosto
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 38
21/08/2025
Portaria 38 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 39
21/08/2025
Portaria 39 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2025
21/08/2025
COMPROVANTE DUODÉCIMO AGOSTO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 31
06/08/2025
31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Afrânio
Outros
Leis e atos normativos
Nº 36
06/08/2025
Portaria 36 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 2025
06/08/2025
COMPROVANTE DUODÉCIMO JULHO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Leis e atos normativos
Nº 37
06/08/2025
Portaria 37 2025
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 013
21/07/2025
Projeto de Lei 013 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 012
18/07/2025
Projeto de Lei 012 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 011
18/07/2025
Projeto de Lei 011 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 010
17/07/2025
Projeto de Lei 010 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 009
17/07/2025
Projeto de Lei 009 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 006
17/07/2025
Projeto de Lei 006 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 007
17/07/2025
Projeto de Lei 007 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 008
17/07/2025
Projeto de Lei 008 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 010
17/07/2025
Ata Comissão PLS 010 e 012 2025 Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 011
17/07/2025
Ata da Comissão -PLS 011 e 013 2025 - Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 008
17/07/2025
Ata da Comissão PLS 008 e 009-Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 41
08/09/2025 Leis e atos normativosPortaria 41 2025
Portarias do Legislativo
Nº 081
22/08/2025 Leis e atos normativosOfício n° 081 2025 Duodécimo de Agosto
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 38
21/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 38 2025
Portarias do Legislativo
Nº 39
21/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 39 2025
Portarias do Legislativo
Nº 2025
21/08/2025 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODÉCIMO AGOSTO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 31
06/08/2025 Leis e atos normativos31 de julho de 2025 - Dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Licitações e Pregões da Câmara Municipal de Afrânio
Outros
Nº 36
06/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 36 2025
Portarias do Legislativo
Nº 2025
06/08/2025 Leis e atos normativosCOMPROVANTE DUODÉCIMO JULHO 2025
Receitas do Legislativo - Duodécimo
Nº 37
06/08/2025 Leis e atos normativosPortaria 37 2025
Portarias do Legislativo
Nº 013
21/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 013 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 012
18/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 012 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 011
18/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 011 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 010
17/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 010 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 009
17/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 009 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 006
17/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 006 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 007
17/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 007 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 008
17/07/2025 Leis e atos normativosProjeto de Lei 008 2025 - Executivo
Projetos de Lei
Nº 010
17/07/2025 Leis e atos normativosAta Comissão PLS 010 e 012 2025 Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 011
17/07/2025 Leis e atos normativosAta da Comissão -PLS 011 e 013 2025 - Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 008
17/07/2025 Leis e atos normativosAta da Comissão PLS 008 e 009-Executivo
Atas de Sessões e Listas de Presença
