Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
206-2022
01/12/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato 206-2022 - MILCA MAGALHAES PIAUI DE CASTRO-ME
Não informado
Contratos
Nº 05-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 05-2023- REUNIÃO DIA 23-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 004-2023, PL 006-2023, PL 007-2023, PL 008-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 016-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 016-2023- REUNIÃO DIA 17-08-2023 E 21-08-2023, ÀS 19 E 30- PL 018-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) MOÇÃO DE APLAUSO N 001-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 018-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 018-2023- REUNIÃO DIA 21-09-2023 E 25-09-2023 ÀS 19 E 30- PL 019-2023, PL 020-2023, PL 021-2023, PL 022-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) PL 008-2023 (CÂMARA
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 019-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 019-2023- REUNIÃO DIA 06-11-2023 E 09-11-2023 ÀS 19 E 30- PL 023-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 015-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 015-2023- REUNIÃO DIA 31-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 014-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 001-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 001-2023 - REUNIÃO DIA 26-01-2023 - ÀS 19 E 30 - ABERTURA DAS ATIVIDADES, FORMAÇÃO DAS COMISSÕES E ASSUNTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 011-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 011-2023- REUNIÃO DIA 12-06-2023 - ÀS 19 E 30- RELATÓRIO TCE E PRECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO 2016
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 014-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 014-2023- REUNIÃO DIA 17-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 004-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 09-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 09-2023- REUNIÃO DIA 18-05-2023- ÀS 19 E 30- PL 010-2023, PL 011-2023, PL 013-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 003-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 012-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 012-2023- REUNIÃO DIA 16-06-2023- ÀS 19 E 30- RELATÓRIO TCE E PRECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO 2016
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 013-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 013-2023- REUNIÃO DIA 06-07-2023 - ÀS 19 E 30- REQUERIMENTO 01-2023, 02-2023, 003-2023, 004-2023, PL 004-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E AUDIENCIA PUBLICA SAÚD
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 07-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 07-2023- REUNIÃO DIA 01-05-2023- ÀS 19 E 30- PL 012-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 06-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 06-2023- REUNIÃO DIA 27-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 006-2023, PL 008-2023, PL 009-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 03-2023
22/11/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 03-2023- REUNIÃO DIA 20-02-2023- ÀS 19 E 30- PL 005-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 002-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 2023
22/11/2023
EDITAIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OBRAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISTATIVO 2023- 002 AO 11
Editais de Convocação
Leis e atos normativos
Nº 002
22/11/2023
Projeto de Lei 002 2023 Câmara
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 021.2023
22/11/2023
PL 021.2023 COMPLEMENTO FINANCEIRO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Assinado (1)
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 022.2023
22/11/2023
PL 022.2023 CRIA CARGO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR
Leis
Leis e atos normativos
Nº 008.2023
22/11/2023
PL-008.2023-ALTERA-LEI-557.2018
Leis
Leis e atos normativos
206-2022
01/12/2023 Contratos1º Termo Aditivo ao Contrato 206-2022 - MILCA MAGALHAES PIAUI DE CASTRO-ME
Não informado
Nº 05-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 05-2023- REUNIÃO DIA 23-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 004-2023, PL 006-2023, PL 007-2023, PL 008-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 016-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 016-2023- REUNIÃO DIA 17-08-2023 E 21-08-2023, ÀS 19 E 30- PL 018-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) MOÇÃO DE APLAUSO N 001-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 018-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 018-2023- REUNIÃO DIA 21-09-2023 E 25-09-2023 ÀS 19 E 30- PL 019-2023, PL 020-2023, PL 021-2023, PL 022-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) PL 008-2023 (CÂMARA
Editais de Convocação
Nº 019-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 019-2023- REUNIÃO DIA 06-11-2023 E 09-11-2023 ÀS 19 E 30- PL 023-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 015-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 015-2023- REUNIÃO DIA 31-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 014-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 001-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 001-2023 - REUNIÃO DIA 26-01-2023 - ÀS 19 E 30 - ABERTURA DAS ATIVIDADES, FORMAÇÃO DAS COMISSÕES E ASSUNTOS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Editais de Convocação
Nº 011-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 011-2023- REUNIÃO DIA 12-06-2023 - ÀS 19 E 30- RELATÓRIO TCE E PRECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO 2016
Editais de Convocação
Nº 014-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 014-2023- REUNIÃO DIA 17-07-2023, ÀS 19 E 30- PL 004-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 09-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 09-2023- REUNIÃO DIA 18-05-2023- ÀS 19 E 30- PL 010-2023, PL 011-2023, PL 013-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 003-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 012-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 012-2023- REUNIÃO DIA 16-06-2023- ÀS 19 E 30- RELATÓRIO TCE E PRECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO 2016
Editais de Convocação
Nº 013-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 013-2023- REUNIÃO DIA 06-07-2023 - ÀS 19 E 30- REQUERIMENTO 01-2023, 02-2023, 003-2023, 004-2023, PL 004-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E AUDIENCIA PUBLICA SAÚD
Editais de Convocação
Nº 07-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 07-2023- REUNIÃO DIA 01-05-2023- ÀS 19 E 30- PL 012-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 06-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 06-2023- REUNIÃO DIA 27-03-2023- ÀS 19 E 30- PL 006-2023, PL 008-2023, PL 009-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 03-2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PLENÁRIO N 03-2023- REUNIÃO DIA 20-02-2023- ÀS 19 E 30- PL 005-2023 (PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO) E PL 002-2023 (CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO)
Editais de Convocação
Nº 2023
22/11/2023 Leis e atos normativosEDITAIS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OBRAS E ORÇAMENTO DO PODER LEGISTATIVO 2023- 002 AO 11
Editais de Convocação
Nº 002
22/11/2023 Leis e atos normativosProjeto de Lei 002 2023 Câmara
Projetos de Lei - Autoria do Legislativo
Nº 021.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 021.2023 COMPLEMENTO FINANCEIRO PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - Assinado (1)
Projetos de Lei
Nº 022.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 022.2023 CRIA CARGO DE PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR
Leis
Nº 008.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL-008.2023-ALTERA-LEI-557.2018
Leis
