Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 94
17/02/2022
VALOR-ESTIPULADO-PARA-PAGAMENTO-POR-QUILOMETROS-RODADOS-L122-94
Outros
Leis e atos normativos
Nº 94
17/02/2022
REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-L125-94
Outros
Leis e atos normativos
Nº 94
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DO-PLANO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTO-L126-94
Leis
Leis e atos normativos
Nº 94
17/02/2022
CRIA-UNIDADE-MUNICIPAL-DE-CADASTRO-DE-IMOVEIS-RURAIS-L124-94
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
AUTORIZA-A-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-TEMPO-DETERMINADO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L142-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
ALTERA-VALORES-PARA-COBRANCA-DE-ISS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L145-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 8
17/02/2022
AUTORIZA-A-ABERTURA-DE-UM-CREDITO-SUPLEMENTAR-DE-R-8.00000-DESTINADO-A-CAMARA-MUNICIPAL-L140-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
DISPOES-SOBRE-ALTERACAO-DO-PLANO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L144-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
AUTORIZA-A-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-TEMPO-DETERMINADO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L141-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
CONCEDE-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L133-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
CRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROIDENCIAS-L131-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
CRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-PARA-A-CAMARA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L139-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
ALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L136-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1996
17/02/2022
FIXA-DIRETRIZES-GERAIS-PARA-A-LEI-ORCMENTARIA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-1996-L132-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-MUDANCA-DE-NOME-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L135-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
FIXA-VALOR-DA-GRATIFICACAO-DE-DIFICIL-ACESSO-PARA-PROFESSORES-MUNICIPAIS-L134-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
CRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L130-95
Leis
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
INSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L138-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 95
17/02/2022
INSTITUI-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L137-95
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1997
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-1997-L151-96
Outros
Leis e atos normativos
Nº 94
17/02/2022 Leis e atos normativosVALOR-ESTIPULADO-PARA-PAGAMENTO-POR-QUILOMETROS-RODADOS-L122-94
Outros
Nº 94
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-PUBLICOS-L125-94
Outros
Nº 94
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DO-PLANO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTO-L126-94
Leis
Nº 94
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-UNIDADE-MUNICIPAL-DE-CADASTRO-DE-IMOVEIS-RURAIS-L124-94
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-TEMPO-DETERMINADO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L142-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-VALORES-PARA-COBRANCA-DE-ISS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L145-95
Outros
Nº 8
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-ABERTURA-DE-UM-CREDITO-SUPLEMENTAR-DE-R-8.00000-DESTINADO-A-CAMARA-MUNICIPAL-L140-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOES-SOBRE-ALTERACAO-DO-PLANO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L144-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-CONTRATACAO-DE-PESSOAL-POR-TEMPO-DETERMINADO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L141-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosCONCEDE-REAJUSTE-SALARIAL-AOS-SERVIDORES-MUNICIPAIS-L133-95
Outros
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROIDENCIAS-L131-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-PARA-A-CAMARA-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L139-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L136-95
Outros
Nº 1996
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-DIRETRIZES-GERAIS-PARA-A-LEI-ORCMENTARIA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-1996-L132-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-MUDANCA-DE-NOME-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-L135-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-VALOR-DA-GRATIFICACAO-DE-DIFICIL-ACESSO-PARA-PROFESSORES-MUNICIPAIS-L134-95
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Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-COMISSIONADOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L130-95
Leis
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L138-95
Outros
Nº 95
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-SAUDE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIA-L137-95
Outros
Nº 1997
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DA-PREFEITURA-MUNICIPAL-DE-AFRANIO-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-1997-L151-96
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