Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 1999
17/02/2022
ESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L171-98
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1999
17/02/2022
ESTABELE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L168-98
Outros
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-PRGANIZACAO-DA-PMA-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L174-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-PLANO-DE-CARREIRA-E-REMUNERACAO-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L169-98
Leis
Leis e atos normativos
Nº 50
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-50.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L183-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
DENOMINA-JOSE-RAMOS-CAVALCANTI-LOTEAMENTO-LCALIZADO-NA-AREA-DO-ANTIGO-ALTO-VISTOSO-NESTA-CIDADE-L179-99
Outros
Leis e atos normativos
Nº 168-98
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-ALTERACAO-DO-ANEXO-I-DA-LEI-MUNICIPAL-No-168-98-DE-08-DE-SETEMBRO-DE-1998-PERTINENTE-AO-QUANTITATIVO-DE-VGAS-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-L185-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AUTORIZACAO-PARA-REALIZACAO-DE-CONCURSO-PUBLICO-DE-PROVAS-E-TITULOS-PARA-O-PROVIMENTO-DE-CARGOS-PUBLICO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L187-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-A-PESSOAS-CARENTES-PARA-A-CONTRUCAO-DE-CASAS-RESIDENCIAIS-L181-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
CRIA-O-FUNDO-DE-AVAL-MUNICIPAL-E-DA-PROVIDENCIAS-L178-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
ESTABELECE-NORMAS-PARA-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ENTIDADES-PUBLICAS-OU-RPIVADAS-DE-CARATER-ASSISTENCIAIS-L177-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
ALTERA-TABELAS-DO-CODIGO-TRIBUTARIO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L186-99
Outros
Leis e atos normativos
Nº 99
17/02/2022
INSTITUI-O-PROGRAMA-DE-GARANTIA-DE-RENDA-MINIMA-AS-FAMILIAS-CARENTES-L182-99
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2000
17/02/2022
ESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-DE-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L180-99
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2000
17/02/2022
DENOMINA-DE-ANDRE-VICTOR-BANDA-MARCIAL-DESTE-MUNICIPIO-L193-2000
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2000
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-REVISAO-DO-ORCAMENTO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTO-E-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL195-2000
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIOS-DE-PREFEITO-E-DE-VICE-PREFEITO-PARA-O-PERIODO-DE-1o-DE-JANEIRO-DE-2001-A-31-DE-DEZEMBRO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L198-2000
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
ORCA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L197-2000
Outros
Leis e atos normativos
Nº 1999
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-AS-RECEITAS-E-FIXA-AS-DESPESAS-PUBLICAS-DO-MUNICIPIO-PARA-O-EXERCICIO-DE-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L171-98
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Nº 1999
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELE-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-1999-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L168-98
Outros
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-ALTERACAO-DA-PRGANIZACAO-DA-PMA-CRIAR-CARGOS-EM-COMISSAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L174-98
Leis
Nº 98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-CRIACAO-DE-PLANO-DE-CARREIRA-E-REMUNERACAO-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L169-98
Leis
Nº 50
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-ABERTURA-DE-CREDITO-NO-VALOR-DE-R-50.00000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L183-99
Leis
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-JOSE-RAMOS-CAVALCANTI-LOTEAMENTO-LCALIZADO-NA-AREA-DO-ANTIGO-ALTO-VISTOSO-NESTA-CIDADE-L179-99
Outros
Nº 168-98
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-ALTERACAO-DO-ANEXO-I-DA-LEI-MUNICIPAL-No-168-98-DE-08-DE-SETEMBRO-DE-1998-PERTINENTE-AO-QUANTITATIVO-DE-VGAS-PARA-O-MAGISTERIO-PUBLICO-MUNICIPAL-L185-99
Leis
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AUTORIZACAO-PARA-REALIZACAO-DE-CONCURSO-PUBLICO-DE-PROVAS-E-TITULOS-PARA-O-PROVIMENTO-DE-CARGOS-PUBLICO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L187-99
Leis
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-LOTES-URBANOS-A-PESSOAS-CARENTES-PARA-A-CONTRUCAO-DE-CASAS-RESIDENCIAIS-L181-99
Leis
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-FUNDO-DE-AVAL-MUNICIPAL-E-DA-PROVIDENCIAS-L178-99
Leis
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-NORMAS-PARA-DECLARACAO-DE-UTILIDADE-PUBLICA-A-ENTIDADES-PUBLICAS-OU-RPIVADAS-DE-CARATER-ASSISTENCIAIS-L177-99
Leis
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-TABELAS-DO-CODIGO-TRIBUTARIO-MUNICIPAL-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L186-99
Outros
Nº 99
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-PROGRAMA-DE-GARANTIA-DE-RENDA-MINIMA-AS-FAMILIAS-CARENTES-L182-99
Outros
Nº 2000
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-DE-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L180-99
Leis
Nº 2000
17/02/2022 Leis e atos normativosDENOMINA-DE-ANDRE-VICTOR-BANDA-MARCIAL-DESTE-MUNICIPIO-L193-2000
Outros
Nº 2000
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-REVISAO-DO-ORCAMENTO-PLURIANUAL-DE-INVESTIMENTO-E-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIASL195-2000
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIOS-DE-PREFEITO-E-DE-VICE-PREFEITO-PARA-O-PERIODO-DE-1o-DE-JANEIRO-DE-2001-A-31-DE-DEZEMBRO-DE-2004-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L198-2000
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Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosORCA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L197-2000
Outros
