Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2008
17/02/2022
AUTORIZA-PARCELAMENTO-DE-DEBITO-DO-MUNICIPIO-JUNTO-A-CELPE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L333-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
CRIA-VAGAS-PARA-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L327-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 02-2005
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-CORRECAO-NA-REDACAO-DA-LEI-COMPLEMENTAR-No-02-2005-ALTERA-A-REMUNERACAO-DO-GERENTE-DE-PREVIDENCIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L331-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 3.178
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-3.178.40000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L337-2008
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
REGULAMENTA-NO-AMBITO-DO-PODER-LEGISLATIVO-DE-AFRANIO-O-VALOR-DO-VALORNDO-SALARIONMINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L330-2008
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
DA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L324-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
CRIA-BOLSA-DE-INCETIVO-PARA-OS-PROGRAMAS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L326-2008
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
FIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-VEREADORES-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L338-2008
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022
INSTITUI-A-POLITICA-MUNICIPAL-DE-HABITACAO-DE-INTERESSE-SOCIAL-E-REGULAMENTA-O-FUNDO-E-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-HABITACAO-L335-2008
Outros
Leis e atos normativos
Nº 169-98
17/02/2022
ALTERA-O-ART-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L347-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENO-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L346-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
CRIA-CARGOS-EFETIVOS-DE-AGENTES-DE-COMBATE-A-EDEMIAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L343-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
AUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-E-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L345-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 335-2008
17/02/2022
ALTERA-REDACAO-DOS-ARTIGOS-10-E-11-DA-LEI-MUNICIPAL-No-335-2008-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L350-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
AUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L352-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 1.374
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.374.40000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L359-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
FIXA-VALOR-PARA-O-PAGAMENTO-DE-PLANTOES-MEDICOS-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L354-2009
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
CRIA-O-CONSELHO-GESTOR-DO-TELECENTRO-COMUNITARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L357-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2009
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-A-REESTRUTURACAO-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-SCI-DO-PODER-LEGISLATIVO-E-CRIA-O-ORGAO-CENTRAL-DO-SCI-L353-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 31
17/02/2022
DISPOE-A-FISCALIZACAO-NO-MUNICIPIO-PELO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-DO-PODER-EXECUTIVO-NO-TERMO-DOS-ART.-31-DA-CONSTITUICAO-FEDERAL-BRASILEIRA-L351-2009
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-PARCELAMENTO-DE-DEBITO-DO-MUNICIPIO-JUNTO-A-CELPE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L333-2008
Leis
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-VAGAS-PARA-CARGOS-DE-PROVIMENTO-EM-COMISSAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L327-2008
Leis
Nº 02-2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-CORRECAO-NA-REDACAO-DA-LEI-COMPLEMENTAR-No-02-2005-ALTERA-A-REMUNERACAO-DO-GERENTE-DE-PREVIDENCIA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L331-2008
Leis
Nº 3.178
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-3.178.40000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L337-2008
Outros
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-NO-AMBITO-DO-PODER-LEGISLATIVO-DE-AFRANIO-O-VALOR-DO-VALORNDO-SALARIONMINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L330-2008
Outros
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosDA-NOME-AO-EQUIPAMENTO-PUBLICO-MUNICIPAL-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L324-2008
Leis
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-BOLSA-DE-INCETIVO-PARA-OS-PROGRAMAS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L326-2008
Leis
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-SUBSIDIOS-PARA-PREFEITO-VICE-PREFEITO-VEREADORES-E-SECRETARIOS-MUNICIPAIS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L338-2008
Outros
Nº 2008
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-A-POLITICA-MUNICIPAL-DE-HABITACAO-DE-INTERESSE-SOCIAL-E-REGULAMENTA-O-FUNDO-E-O-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-HABITACAO-L335-2008
Outros
Nº 169-98
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ART-15-DA-LEI-No-169-98-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L347-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENO-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L346-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-CARGOS-EFETIVOS-DE-AGENTES-DE-COMBATE-A-EDEMIAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L343-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-REAJUSTE-PARA-VENCIMENTOS-DOS-SERVIDORES-EFETIVOS-E-COMISSIONADOS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L345-2009
Leis
Nº 335-2008
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-REDACAO-DOS-ARTIGOS-10-E-11-DA-LEI-MUNICIPAL-No-335-2008-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L350-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-DOACAO-DE-TERRENOS-QUE-ESPECIFICA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L352-2009
Leis
Nº 1.374
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-1.374.40000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L359-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosFIXA-VALOR-PARA-O-PAGAMENTO-DE-PLANTOES-MEDICOS-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L354-2009
Outros
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-CONSELHO-GESTOR-DO-TELECENTRO-COMUNITARIO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L357-2009
Leis
Nº 2009
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-A-REESTRUTURACAO-DO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-SCI-DO-PODER-LEGISLATIVO-E-CRIA-O-ORGAO-CENTRAL-DO-SCI-L353-2009
Leis
Nº 31
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-A-FISCALIZACAO-NO-MUNICIPIO-PELO-SITEMA-DE-CONTROLE-INTERNO-DO-PODER-EXECUTIVO-NO-TERMO-DOS-ART.-31-DA-CONSTITUICAO-FEDERAL-BRASILEIRA-L351-2009
Leis
