Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2001
17/02/2022
ESTABELECE-VRITERIOS-PARA-CONCESSAO-DE-AJUDA-HUMANITARIA-E-SOCIAL-POR-PARTE-DA-PREFEITURA-MUNIPAL-AS-PESSOAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L203-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
REGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L200-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002-2005
17/02/2022
DISPOE-O-PLANO-PLURIANUL-PARA-O-PERIODO-2002-2005-L220-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 04-05
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-COM-BASE-NA-LEI-CIMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L208-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-CODIGO-DE-POSTURAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L201-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
DISPOE-SOBRE-O-REGIME-PROPRIO-DE-PREVIDENCIA-MUNICIPAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-DE-CONFORMIDADE-COM-A-LEGISLACAO-FEDERAL-E-ADOTA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L204-2001
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-I-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-II-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-III-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022
INSTITUI-O-ESTATUTO-DOS-FUNCIONARIOS-PUBLICOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-L202-2001
Outros
Leis e atos normativos
Nº 202-2001
17/02/2022
ALTERA-A-LEI-No-202-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L246-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 156
17/02/2022
ALTERA-O-ARTIGO-3o-DA-LEI-No-156-DE-18-DE-ABRIL-DE-1997-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L235-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
CRIA-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L245-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 142
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-142.50000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L251-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
CRIA-OS-CARGOS-COMISSIONADOS-E-GRATIFICACOES-E-FUNCOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L234-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 108
17/02/2022
ABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-108.90000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L244-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
AUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-O-BEM-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L240-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 201-2001
17/02/2022
ALTERA-O-§5-E-O-§6-DO-ARTIGO-51-DA-LEI-MUNICIPAL-No-201-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L247-2002
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2002
17/02/2022
RECLASSIFICA-REMUNERACOES-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-L233-2002
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-VRITERIOS-PARA-CONCESSAO-DE-AJUDA-HUMANITARIA-E-SOCIAL-POR-PARTE-DA-PREFEITURA-MUNIPAL-AS-PESSOAS-CARENTES-DO-MUNICIPIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L203-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-A-CONCESSAO-DE-DIARIAS-AOS-SERVIDORES-DO-PODER-EXECUTIVO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L200-2001
Outros
Nº 2002-2005
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-O-PLANO-PLURIANUL-PARA-O-PERIODO-2002-2005-L220-2001
Leis
Nº 04-05
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-AS-DIRETRIZES-ORCAMENTARIAS-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-COM-BASE-NA-LEI-CIMPLEMENTAR-No-101-DE-04-05-2000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L208-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-CODIGO-DE-POSTURAS-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L201-2001
Leis
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosDISPOE-SOBRE-O-REGIME-PROPRIO-DE-PREVIDENCIA-MUNICIPAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-DE-CONFORMIDADE-COM-A-LEGISLACAO-FEDERAL-E-ADOTA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L204-2001
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-I-2001
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-II-2001
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-FINANCEIRO-DE-2002-L222-PARTE-III-2001
Outros
Nº 2001
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-O-ESTATUTO-DOS-FUNCIONARIOS-PUBLICOS-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-L202-2001
Outros
Nº 202-2001
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-A-LEI-No-202-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L246-2002
Leis
Nº 156
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-ARTIGO-3o-DA-LEI-No-156-DE-18-DE-ABRIL-DE-1997-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L235-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-A-GRATIFICACAO-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L245-2002
Leis
Nº 142
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-R-142.50000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L251-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-OS-CARGOS-COMISSIONADOS-E-GRATIFICACOES-E-FUNCOES-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L234-2002
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Nº 108
17/02/2022 Leis e atos normativosABRE-CREDITO-SUPLEMENTAR-NO-VALOR-DE-108.90000-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L244-2002
Outros
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZO-O-PODER-EXECUTIVO-DOAR-O-BEM-QUE-ESTABELECE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L240-2002
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Nº 201-2001
17/02/2022 Leis e atos normativosALTERA-O-§5-E-O-§6-DO-ARTIGO-51-DA-LEI-MUNICIPAL-No-201-2001-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L247-2002
Leis
Nº 2002
17/02/2022 Leis e atos normativosRECLASSIFICA-REMUNERACOES-NA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA-DA-CAMARA-DE-VEREADORES-DE-AFRANIO-L233-2002
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