Diário oficial
Publicações oficiais da Câmara e documentos publicados nas demais seções do portal.
03/05/2026
001/2024
TERMO DE REFERÊNCIA - Concurso Câmara
001/2024
Parecer I Concurso
001/2024
Publicação - AMUPE
001/2024
Edital - Concurso Câmara de Vereadores 2024
001/2024
Edital Concurso Público 001 2024
001/2024
Nova Públicação - Concurso Público Câmara Municipal de Afrânio - PE (31-10-2024)
001/2024
LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS - CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE AFRÂNIO 2024
001/2024
COMUNICADO IMPORTANTE 04-12-2024 - CONCURSO CÂMARA
001/2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003 - 2024
001/2024
RETIFICAÇÃO Nº 003 - 2024
001/2024
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002 - 2024
001/2024
SOLICITAÇÃO PCD 18 dez
001/2024
LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS 18 DEZ
001/2024
RESULTADO DE ISENCÃO PÓS-RECURSO
001/2024
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS 27 dez
001/2024
RESULTADO Preliminar da Prova de Titulos
001/2024
GABARITO DEFINITIVO
001/2024
RESPOSTA AOS RECURSOS PROVA
001/2024
RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS
001/2024
RESULTADO OFICIAL DO CONCURSO
001/2024
Nota de Divulgação de Resultado - Concurso Câmara de Vereadores de Afrânio
001/2024
Edital de Homologação Concurso Público - Câmara
001/2024
Portaria Homologação - Concurso Público Câmara
04/05/2026
2016
Decreto Legislativo N° 007/2023
29/05/2026
2021
Aplicativo item27 anexoV resolucao 153 2021 tcepe
2021
ITEM 01 Ofício de encaminhamento
2021
ITEM 02 Dados dos Ordenador de despesa
2021
ITEM 08
2021
ITEM 10
2021
ITEM 11
2021
ITEM 12
2021
ITEM 13 DECLARAÇÃO CÂMARA
2021
ITEM 14 câmara de afrânio
2021
ITEM 15 CONFERÊNCIA DE CAIXA
2021
ITEM 16 CONCILIAÇÕES
2021
ITEM 17 RELAÇÃO DE CONTAS
2021
ITEM 18 LICITAÇÕES
2021
ITEM 20 tomadas de contas especiais
2021
ITEM 21 Parceria Pública Privada
2021
ITEM 22 DECLARAÇÃO CÂMARA
2021
ITEM 23 OK CÂMARA
2021
ITEM 26 SICONFI RGF 3
2021
ITEM 28 CÂMARA DE AFRÂNIO
2021
ITEM 29 CÂMARA DE AFRÂNIO
2021
ITEM 3 CÂMARA DE AFRÂNIO BO + NE
2021
ITEM 30 CÂMARA DE AFRÂNIO
2021
ITEM 4 CÂMARA DE AFRÂNIO BF + QUADRO + NE
2021
ITEM 5 CÂMARA DE AFRÂNIO BP + ANALITICOS + SUPERAVIT + NE CompressPdf
2021
ITEM 6 CÂMARA DE AFRÂNIO DVP + NE
2021
ITEM 7 CÂMARA DE AFRÂNIO DFC + NE
2021
ITEM 9
2021
Item 19 mapaRelatoriosAction
2021
Item 24 Mapa de obras 2021
2021
item 25
2022
ITEM 01 Ofício de encaminhamento
2022
ITEM 02 Dados dos Ordenador de despesa ass
2022
ITEM 03 BO + NOTAS EXPLICATIVAS
2022
ITEM 04 BF + NOTAS EXPLICATIVAS
2022
ITEM 05 BP + NOTAS EXPLPICATIVAS
2022
ITEM 06 VP + NOTAS EXPLICATIVAS
2022
ITEM 07 DFC + NOTAS EXPLICATIVAS
2022
ITEM 08 compressed (5)
2022
ITEM 09 compressed (8)
2022
ITEM 10 compressed (3)
2022
ITEM 11 compressed (7)
2022
ITEM 12
2022
ITEM 13 DECLARAÇÃO CONTROLE INT CÂMARA
2022
ITEM 14 DECLARAÇÃO CONTROLE INT CÂMARA
2022
ITEM 15 Termo de conferencia
2022
ITEM 16
2022
ITEM 17 RELAÇÃO DE CONTAS ASS
2022
ITEM 18 LICITAÇÕES
2022
ITEM 19 LICITAÇÕES
2022
ITEM 20 tomadas de contas especiais. Assinado pdf
2022
ITEM 21 PARCERIA PÚBLICA PRIVADA
2022
ITEM 22 CERTO
2022
ITEM 23 CERTO
2022
ITEM 24 MAPA DE OBRAS
2022
ITEM 25
2022
ITEM 26
2022
ITEM 27 APLICATIVO
2022
ITEM 28 DECLARAÇÃO RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE
2022
ITEM 29 DECLARAÇÃO MAPA DE CONTRATOS REF EMERGÊNCIA DE SAÚDE
2022
ITEM 30
2023
ITEM 01 OFICIO DE ENCAMINHAMENTO
2023
ITEM 10 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA
2023
ITEM 11 DESPESA SEGUNDO A SUA NATUREZA
2023
ITEM 12 RELATÓRIO DE AUDITORIA compressed
2023
ITEM 13 DECLARAÇÃO PARA SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES compressed
2023
ITEM 14 EXTRATOS E CONCILIAÇÕES 2023
2023
ITEM 15 TERMO DE COFERENCIA DE CAIXA compressed
2023
ITEM 16 RELAÇÃO DE CONTAS
2023
ITEM 17 LICITAÇÕES 2023 LICON compressed
2023
ITEM 18 LICITAÇÕES.docx compressed
2023
ITEM 19 tomadas de contas especiais compressed
2023
ITEM 2 DADOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS compressed
2023
ITEM 20 Parceria Pública Privada compressed
2023
ITEM 21 DEMONSTRATIVO DE RECOLHIMENTO RPPS compressed
2023
ITEM 22 DEMOSTRATIVO DE CONTRIBUIÇÃO RGPS
2023
ITEM 23 2023 mapa de obras
2023
ITEM 24 DEMONSTRATIVO DE GASTO COM FOLHA
2023
ITEM 25 SICONFI RGF 3 QUADRIMESTRE
2023
ITEM 26 APLICATIVO
2023
ITEM 27 DECLARAÇÃO RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE
2023
ITEM 28 MAPA DE ENFRENTAMENTO. compressed
2023
ITEM 29 FATOR FAP compressed (1)
2023
ITEM 3 BALANÇO ORÇAMENTARIO
2023
ITEM 4 BALANÇO PATRIMONIAL ANEXOS
2023
ITEM 5 BALANÇO FINACEIRO
2023
ITEM 6 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
2023
ITEM 7 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2023
ITEM 8 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
2023
ITEM 9 COMPARATIVO DA RECEITA ORCADA COM A ARRECADADA
2024
ITEM 01
2024
ITEM 02
2024
ITEM 03
2024
ITEM 04
2024
ITEM 05
2024
ITEM 06
2024
ITEM 07
2024
ITEM 08
2024
ITEM 09
2024
ITEM 10
2024
ITEM 11
2024
ITEM 12
2024
ITEM 13
2024
ITEM 14 compressed
2024
ITEM 15
2024
ITEM 16 RELAÇÃO CONTAS SISTEMA
2024
ITEM 17 Mapa de Processos de Contratação
2024
ITEM 18 Mapa de Instrumentos Jurídicos
2024
ITEM 19
2024
ITEM 20
2024
ITEM 21
2024
ITEM 22
2024
ITEM 23 RGPS
2024
ITEM 24
2024
ITEM 25 FAP CAMARA AFRANIO 2024
2024
ITEM 26
2024
ITEM 27
2024
ITEM 28 SICONFI RGF 3146 QUADRIMESTRAL 3
2024
ITEM 29 ATUAL
2024
ITEM 30
2025
ITEM 01
2025
ITEM 02 DADOS DO ORDENADOR DE DESPESA E TITULAR DA CÂMARA compressed
2025
ITEM 03
2025
ITEM 04
2025
ITEM 05
2025
ITEM 06
2025
ITEM 07
2025
ITEM 08
2025
ITEM 09
2025
ITEM 10
2025
ITEM 11
2025
ITEM 12
2025
ITEM 13
2025
ITEM 14 Conciliações bancárias
2025
ITEM 15
2025
ITEM 16
2025
ITEM 17 Mapa de Processos de Contratação
2025
ITEM 18 Mapa de Instrumentos Jurídicos
2025
ITEM 19 DECLARAÇÃO Contas Especiais compressed
2025
ITEM 20 Comissão de Licitação
2025
ITEM 21 DECLARAÇÃO PPP compressed
2025
ITEM 22
2025
ITEM 23
2025
ITEM 24 Acompanhamento das determinações
2025
ITEM 25 FAP CAMARA AFRANIO 2025
2025
ITEM 26 Mapas de Obras e Serviços de Engenharia
2025
ITEM 27
2025
ITEM 28
2025
ITEM 29 Câmara
2025
ITEM 30
2016
Ata da Comissão e Ata da Reunião da Prestação de contas 2016
2016
Decreto Legislativo 007 2023
2021
Ata da Comissão e Ata da Reunião Prestação de Contas 2021
2021
Decreto Legislativo 013 2023
2022
Ata Comissão Prestação de Contas PMA Exercício 2022
2022
Ata da Prestação de Contas PMA Exercício de 2022
2022
DECRETO 001 2025 publicação
2022
Decreto Legislativo 001 2025
2022
Ofício 120 2025 ass
2022
Parecer Prestação de Contas da PMA Exercício 2022
2022
Parecer Previo TCE Exercício 2022
2022
RELATÓRIO TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2022
2023
Ata Comissão Prestação de Contas PMA Exercício 2023
2023
Ata da Prestação de Contas PMA Exercício de 2023
2023
DECRETO 002 2025 publicação
2023
Decreto Legislativo 002 2025
2023
Ofício 121 2025 ass
2023
Parecer Prestação de Contas da PMA Exercício 2023
2023
Parecer Previo TCE Exercício 2023
2023
RELATÓRIO TCE PRESTAÇÃO DE 2023
001
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 2025 EQUIPAMENTOS CÂMARA
002/2021
09/07/2021
CONTRATO-02-2021-MARCELO-LUCAS-DA-SILVA-RODRIGUES
MARCELO LUCAS DA SILVA RODRIGUES
Contratos
002/2021
09/07/2021 ContratosCONTRATO-02-2021-MARCELO-LUCAS-DA-SILVA-RODRIGUES
MARCELO LUCAS DA SILVA RODRIGUES
