Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 031-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 031-2022 MARIO LUANDERSON DE SPOUZA LIMA NOMEANDO TESOUREIREIRO- PORTARIA N° 030- 20222 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS) E ANEXOS DE CEDENCIA
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 027-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 027-2022 JULIANA CAVALCANTI DE MACEDO RAMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMÁTICA E OUVIDORIA
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 026-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 026-2022 JOSÉ COELHO DA LUZ, AGENTE LEGISLATIVO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 013-2017
17/11/2023
PORTARIA N° 013-2017 LÍGIA DANIELA SIMÕES CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DE 01 DE JUNHO DE 2017
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 26-01
14/11/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26-01-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 15-06
14/11/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15-06-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 12-06
14/11/2023
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12-06-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 18-05
14/11/2023
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 25-09
14/11/2023
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 25-09-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 17-07
14/11/2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 27-03
14/11/2023
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 17-08
14/11/2023
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-08-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 20-02
14/11/2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 21-08
14/11/2023
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 01-05
14/11/2023
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 18-05
14/11/2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 21-09
14/11/2023
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 02-03
14/11/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 09-02
14/11/2023
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 31-07
14/11/2023
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Leis e atos normativos
Nº 031-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 031-2022 MARIO LUANDERSON DE SPOUZA LIMA NOMEANDO TESOUREIREIRO- PORTARIA N° 030- 20222 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS) E ANEXOS DE CEDENCIA
Portarias do Legislativo
Nº 027-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 027-2022 JULIANA CAVALCANTI DE MACEDO RAMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMÁTICA E OUVIDORIA
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Nº 026-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 026-2022 JOSÉ COELHO DA LUZ, AGENTE LEGISLATIVO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 013-2017
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 013-2017 LÍGIA DANIELA SIMÕES CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA DE 01 DE JUNHO DE 2017
Portarias do Legislativo
Nº 26-01
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 26-01-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 15-06
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 15-06-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 12-06
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 12-06-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 18-05
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 25-09
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 25-09-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 17-07
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-07-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 27-03
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 27-03-2023
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Nº 17-08
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 17-08-2023
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Nº 20-02
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 20-02-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 21-08
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-08-2023
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Nº 01-05
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 01-05-2023
Atas de Sessões e Listas de Presença
Nº 18-05
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18-05-2023
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Nº 21-09
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21-09-2023
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Nº 02-03
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 02-03-2023
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Nº 09-02
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 09-02-2023
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Nº 31-07
14/11/2023 Leis e atos normativosATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31-07-2023
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