Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 004.2023
22/11/2023
PL 004.2023 INCENTIVO PREVINE BRASIL - Assinado Digitalmente
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 002.2023
22/11/2023
PL 002.2023 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - Assinado Digitalmente
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 003.2023
22/11/2023
PL 003.2023 SALÁRIO MÍNIMO 2023 - Assinado Digitalmente
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 001.2023
22/11/2023
PL 001.2023 CRIA CARGO QUE ESPECIFICA - Assinado Digitalmente
Leis
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
22/11/2023
ANEXOS PPA AFRÂNIO
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Leis e atos normativos
22/11/2023
ANEXOS LOA
Projetos de Lei
Leis e atos normativos
Nº 014-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 014-2022 PAULO JÚNIOR COELHO BAGAGIM, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022-
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 013-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 013-2022 ROBÉRIO SOARES FEITOSA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 13 DE ABRIL DE 2022-
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 012-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 012-2022 JOSÉ LEONIDAS RODRIGUES DE SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 016-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 016-2022 ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 02 DE MAIO DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 021-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 021-2022 MARINALVA DE BARROS LOPES ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE JUNHO DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 010-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 010-2022 CAMILA GABRIELLE DE LIMA NUNES, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 009-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 009-2022 MARIA DOS ANJOS DA SILVA SANTOS, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 008-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 008-2022 IGO RAMOS MARQUES, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 006-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 006-2022 MARCOS ANTONIO LOPES RODRIGUES, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 007-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 007-2022 THIAGO HENRIQUE MAIA DE MACEDO, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 005-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 005-2022 JOSÉ ITAMAR DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 114-2015
17/11/2023
PORTARIA N° 114-2015 PEDRO GOMES DA ROCHA- COORDERNADOR DE CONTROLE INTERNO DE 01 DE MARÇO DE 2015
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 029-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 029-2022 SOLANGE GOMES DA SILVA TAVARES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA), DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 028-2022
17/11/2023
PORTARIA N° 028-2022 MARISTELA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - CONFORME LEI MUNICIPAL N° 650-2022
Portarias do Legislativo
Leis e atos normativos
Nº 004.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 004.2023 INCENTIVO PREVINE BRASIL - Assinado Digitalmente
Projetos de Lei
Nº 002.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 002.2023 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - Assinado Digitalmente
Projetos de Lei
Nº 003.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 003.2023 SALÁRIO MÍNIMO 2023 - Assinado Digitalmente
Projetos de Lei
Nº 001.2023
22/11/2023 Leis e atos normativosPL 001.2023 CRIA CARGO QUE ESPECIFICA - Assinado Digitalmente
Leis
ANEXOS PPA AFRÂNIO
22/11/2023 Leis e atos normativosANEXOS PPA AFRÂNIO
Projetos de Lei
Nº 014-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 014-2022 PAULO JÚNIOR COELHO BAGAGIM, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022-
Portarias do Legislativo
Nº 013-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 013-2022 ROBÉRIO SOARES FEITOSA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 13 DE ABRIL DE 2022-
Portarias do Legislativo
Nº 012-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 012-2022 JOSÉ LEONIDAS RODRIGUES DE SOUSA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 016-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 016-2022 ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 02 DE MAIO DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 021-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 021-2022 MARINALVA DE BARROS LOPES ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE JUNHO DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 010-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 010-2022 CAMILA GABRIELLE DE LIMA NUNES, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 009-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 009-2022 MARIA DOS ANJOS DA SILVA SANTOS, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 008-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 008-2022 IGO RAMOS MARQUES, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 006-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 006-2022 MARCOS ANTONIO LOPES RODRIGUES, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 007-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 007-2022 THIAGO HENRIQUE MAIA DE MACEDO, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 005-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 005-2022 JOSÉ ITAMAR DA SILVA, ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA DE 01 DE ABRIL DE 2022
Portarias do Legislativo
Nº 114-2015
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 114-2015 PEDRO GOMES DA ROCHA- COORDERNADOR DE CONTROLE INTERNO DE 01 DE MARÇO DE 2015
Portarias do Legislativo
Nº 029-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 029-2022 SOLANGE GOMES DA SILVA TAVARES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA), DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Portarias do Legislativo
Nº 028-2022
17/11/2023 Leis e atos normativosPORTARIA N° 028-2022 MARISTELA DOS SANTOS SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - CONFORME LEI MUNICIPAL N° 650-2022
Portarias do Legislativo
