Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 2016
17/02/2022
CRIA-O-DISTRITO-DE-EXTREMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L505-2016
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
ESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L494-2016
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
AUTORIZA-A-ABERTURA-DE-CREDITO-ESPECIAL-AO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L501-2016
Leis
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
ESTABELECE-A-ZONA-URBANA-CONSOLIDA-ZUC-E-A-ZONA-DE-EXPANSAO-URBANA-ZEU-DOS-DISTRITOS-DE-ARIZONA-CACHOEIRA-E-PORCAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L499-2016
Leis
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-III-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-IV-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-X-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
INSTITUI-A-LOGOMARCA-OFICIAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L506-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-VI-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-VII-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-II-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-I-2016
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Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-IX-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 59.470
17/02/2022
ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-V-2016
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Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
INCLUI-NO-CALENDARIO-OFICIAL-DE-FESTIVIDADES-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-NOVENA-DO-PADROEIRO-SAO-JOAO-BATISTA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L511-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REGULAMENTA-DENOMINACAO-PRACA-JOAOZINHO-E-VITALINA-A-EQUIPAMNETO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L510-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L500-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L495-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L503-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022
REGULAMENTA-DENOMINACAO-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L497-2016
Outros
Leis e atos normativos
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosCRIA-O-DISTRITO-DE-EXTREMA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L505-2016
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Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-O-MENOR-VENCIMENTO-BASICO-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L494-2016
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Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosAUTORIZA-A-ABERTURA-DE-CREDITO-ESPECIAL-AO-ORCAMENTO-FISCAL-DO-MUNICIPIO-RELATIVO-AO-EXERCICIO-DE-2016-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L501-2016
Leis
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosESTABELECE-A-ZONA-URBANA-CONSOLIDA-ZUC-E-A-ZONA-DE-EXPANSAO-URBANA-ZEU-DOS-DISTRITOS-DE-ARIZONA-CACHOEIRA-E-PORCAO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L499-2016
Leis
Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-III-2016
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Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-IV-2016
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Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-X-2016
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Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosINSTITUI-A-LOGOMARCA-OFICIAL-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-PE-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L506-2016
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Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-VI-2016
Outros
Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-VII-2016
Outros
Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-II-2016
Outros
Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-I-2016
Outros
Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-IX-2016
Outros
Nº 59.470
17/02/2022 Leis e atos normativosESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-AS-DESPESAS-DO-MUN.-DE-AFRANIO-PE-PARA-O-EXERCICIO-DE-2017-NO-VALOR-DE-R-59.470.27601-L509-PARTE-V-2016
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosINCLUI-NO-CALENDARIO-OFICIAL-DE-FESTIVIDADES-DO-MUNICIPIO-DE-AFRANIO-A-NOVENA-DO-PADROEIRO-SAO-JOAO-BATISTA-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L511-2016
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17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-DENOMINACAO-PRACA-JOAOZINHO-E-VITALINA-A-EQUIPAMNETO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L510-2016
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Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L500-2016
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREAJUSTA-O-VALOR-DO-SALARIO-MINIMO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L495-2016
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Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-NOME-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L503-2016
Outros
Nº 2016
17/02/2022 Leis e atos normativosREGULAMENTA-DENOMINACAO-A-EQUIPAMENTO-PUBLICO-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-L497-2016
Outros
