O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência.
O Programa Nacional de Transparência Pública promove as seguintes ações:
Realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública;
Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional;
Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional, em novembro.
Clique aqui para conhecer o Radar da Transparência
O Programa é desenvolvido pela ATRICON – Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com apoio do Conselho Nacional de Controle Interno, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT).
Em novembro de 2022, durante o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado no Rio de Janeiro, o programa foi apresentado junto a um estudo que analisou na época, 7.939 portais de transparência em 4.191 municípios brasileiros. Hoje esta análise já ultrapassa o número de 8 mil portais de transparência em mais de 5 mil municípios.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa essencial para fortalecer a governança e a prestação de contas no Brasil. A colaboração entre diversas entidades, como a ATRICON e o IRB, demonstra um esforço conjunto para promover a transparência. A análise de mais de 8 mil portais de transparência em mais de 5 mil municípios reflete o compromisso com a melhoria contínua. Como esse programa pode ser expandido para alcançar ainda mais municípios e garantir a efetividade da transparência pública? WordAiApi
Agradecemos imensamente sua manifestação e o reconhecimento da importância do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). De fato, trata-se de uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da gestão pública, da integridade institucional e da promoção do controle social.
A Câmara Municipal reconhece o valor da atuação conjunta de entidades como a ATRICON, o Instituto Rui Barbosa (IRB), os Tribunais de Contas e demais parceiros, que vêm desempenhando um papel fundamental no incentivo à transparência ativa e no aprimoramento dos portais de acesso à informação em todo o país.
Quanto à expansão do programa e à efetividade da transparência pública, entendemos que alguns eixos são fundamentais:
Capacitação técnica contínua dos gestores públicos, especialmente nas pequenas e médias prefeituras, com apoio das entidades de controle e formação;
Integração tecnológica entre os sistemas municipais e plataformas nacionais, promovendo automatização de dados e atualização em tempo real;
Adoção de padrões mínimos de transparência com critérios objetivos e uniformes, facilitando a avaliação e o cumprimento das exigências legais;
Fomento à cultura de acesso à informação por meio de ações educativas junto à população, fortalecendo o papel do cidadão como agente fiscalizador.
A Câmara Municipal de Afrânio – PE se compromete a continuar atuando com responsabilidade e transparência, participando ativamente de iniciativas como o PNTP e buscando aprimorar, cada vez mais, o acesso à informação pública, em benefício da sociedade.
Estamos à disposição para continuar esse diálogo e acolher sugestões que contribuam para o avanço da gestão pública transparente.
Câmara Municipal de Afrânio – PE
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa essencial para fortalecer a governança e a prestação de contas no Brasil. A colaboração entre diversas entidades, como a ATRICON e o IRB, demonstra um esforço conjunto para promover a transparência. A análise de mais de 8 mil portais de transparência em mais de 5 mil municípios reflete o compromisso com a melhoria contínua. A apresentação do programa durante o VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi um marco importante para sua divulgação. Como o programa pode garantir a sustentabilidade e a eficácia desses portais de transparência a longo prazo? German news in Russian (??????? ????????)— quirky, bold, and hypnotically captivating. Like a telegram from a parallel Europe. Care to take a peek?
Agradecemos imensamente sua manifestação e o reconhecimento da importância do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). De fato, trata-se de uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da gestão pública, da integridade institucional e da promoção do controle social.
A Câmara Municipal reconhece o valor da atuação conjunta de entidades como a ATRICON, o Instituto Rui Barbosa (IRB), os Tribunais de Contas e demais parceiros, que vêm desempenhando um papel fundamental no incentivo à transparência ativa e no aprimoramento dos portais de acesso à informação em todo o país.
Quanto à expansão do programa e à efetividade da transparência pública, entendemos que alguns eixos são fundamentais:
Capacitação técnica contínua dos gestores públicos, especialmente nas pequenas e médias prefeituras, com apoio das entidades de controle e formação;
Integração tecnológica entre os sistemas municipais e plataformas nacionais, promovendo automatização de dados e atualização em tempo real;
Adoção de padrões mínimos de transparência com critérios objetivos e uniformes, facilitando a avaliação e o cumprimento das exigências legais;
Fomento à cultura de acesso à informação por meio de ações educativas junto à população, fortalecendo o papel do cidadão como agente fiscalizador.
A Câmara Municipal de Afrânio – PE se compromete a continuar atuando com responsabilidade e transparência, participando ativamente de iniciativas como o PNTP e buscando aprimorar, cada vez mais, o acesso à informação pública, em benefício da sociedade.
Estamos à disposição para continuar esse diálogo e acolher sugestões que contribuam para o avanço da gestão pública transparente.
Câmara Municipal de Afrânio – PE