Para sugestões, elogios, reclamações ou denúncias; Acesse aqui nosso Formulário e ENTRE EM CONTATO CONOSCO QR CODE – FORMULÁRIO DE OUVIDORIA ou, se preferir; whatsapp icon Acesse aqui o Whatsapp de OUVIDORIA, ou ligue, fone: (87) 98128-1909 ou entre em contato...
Conheça mais sobre os Atos Oficiais do Legislativo Afraniense • Lei – Espécie de norma criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas. Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios...
Acompanhe aqui a Estrutura Organizacional da Câmara Câmara de Vereadores:Toda Câmara Municipal é um órgão Legislativo, responsável pela elaboração de leis, visando o bem estar e a organização social de uma cidade. Competências da Câmara de Vereadores:Aqui o cidadão...
A despesa pública é o conjunto de dispêndios do Estado para saldar gastos fixados na lei do orçamento, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. Nos relatórios estão disponíveis informações das diversas fases, como por exemplo: Dotação, Empenho,...
O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência. O Programa Nacional de Transparência Pública promove as seguintes ações: Realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; Desenvolvimento...
Comentários