LEIS ANO 97

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L152-97.pdf

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, CRIAR CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L152-97.pdf

               

CRIAR CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AFRANIO (CAEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L153-97.pdf

               

CRIAR CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L154-97.pdf

               

DISPOE SOBRE COMPARTILHAMENTO DA PREVISAO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE DESPESAS COM A NOVA ORGANIZAÇAO DA PMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L155-97.pdf

               

DEFINE AS HIPOTESES DE CONTRATAÇAO DE PESSOAL, POR NECESSIDADE TEMPORARIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇOES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L156-97.pdf

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L157-97.pdf

               

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROXIMO EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L158-97.pdf

               

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L159-97.pdf

               

INSTITUI O REGIME PARA OCORRER DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL L160-97.pdf

               

DISPOES SOBRE A ALTERAÇAO DA ORGANIZAÇAO DA PMA, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L161-97.pdf

               

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L162-97.pdf

               

DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PMA, PARA O QUATRIENIO 1998, 1999, 2000 E 2001 L163-97.pdf

               

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE AFRÂNIO, PARA O EXERCICIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L164-97.pdf

               

DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO FUNCO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L165-97.pdf

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE

ARQUIVOS RELACIONADOS

Comente no Facebook

Veja Também

LEI ORGÂNICA MUNICIPIO DE AFRÂNIO-PE

18/07/2017 LEIS MUNICIPAIS

...

Leia +

LEIS ANO 2017

28/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERN...

Leia +

LEIS ANO 2016

27/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L494-2016   REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIM...

Leia +

LEIS ANO 2015

26/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OPERACAO DE CREDITO E DA OUTRA PROVIDENCIAS L472-2015 ESTABELECE ...

Leia +

LEIS ANO 2014

22/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ALTERA DISPOSICAO DA LEI 408-12 QUE CRIOU CARGOS EFETIVOS AUMENTOU O NUM. DE VAGAS PARA CARGOS JA EXISTENTES NO MUN., DEFINIU ATRIB. E FIXOU REMUN. E REQUIS...

Leia +

LEIS ANO 2013

21/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN. Nº 381-2011 QUE DETER. A UTILIZ. DAS CORES DA BANDEIRA DO MUN. DE AFRANIO EM TODOS OS VEICULOS E IMOVEIS PERTENC. AO PODER EXECUT....

Leia +

LEIS ANO 2012

20/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO MENSAIS PARA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L406 - 2012.pdf DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PELA PMA DE SALARIO MATER...

Leia +

LEIS ANO 2011

20/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERACAO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L379 - 2011.pdf ...

Leia +

LEIS ANO 2010

14/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

·         REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERACAO A SER PAGA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L363 - 2010.pdf &...

Leia +

LEIS ANO 2009

13/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

 CRIA CARGOS EFETIVOS DE AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L343- 2009.pdf             &n...

Leia +

LEIS ANO 2008

12/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

DA NOME AO EQUIPAMENTO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L323 - 2008.pdf             &nb...

Leia +

LEIS ANO 2007

12/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L290 - 2007.pdf                 ...

Leia +

LEIS ANO 2005

09/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L269 - 2006.pdf           &nbs...

Leia +

LEIS ANO 2004

09/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ALTERA O VALOR DO PLANTAO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L273-2004.pdf CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L274-2004.pdf &...

Leia +

LEIS ANO 2006

09/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 236-2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L270 - 2006.pdf               &...

Leia +

LEIS ANO 2003

09/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MEDICO RESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L256 -2003.pdf               &...

Leia +

LEIS ANO 2002

08/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO MUNICIPIO DE AFRAIOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 255 -2003.pdf          ...

Leia +

LEIS ANO 2001

07/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

CRIA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIASL199-2001.pdf                 REGULAMENTA ...

Leia +

LEIS ANO 2000

07/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

FIXA NOVA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES DO MAGISTERIO, REAJUSTA SEUS SALARIOS E INSTITUI A GRATIFICAÇAO DE DIFICIL ACESSO E CRIA CARGOS L188-2000.pdf  &...

Leia +

LEIS ANO 99

07/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADES PUBLICAS OU RPIVADAS DE CARATER ASSISTENCIAIS L177-99.pdf        ...

Leia +

LEIS ANO 98

07/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE UM CALÇADAO URBANIZADO NA RUA CEL. JUBULINO CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L166-98.pdf AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR OP...

Leia +

LEIS ANO 96

06/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 1997 L151-96.pdf ...

Leia +

LEIS ANO 95

06/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

CRIA CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L130-95.pdf                 CR...

Leia +

LEIS ANO 84

05/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

CONVENIO COM A CELPE L01-84.pdf ...

Leia +

LEIS ANO 94

05/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS L115-94.pdf                 REAJUSTE VENCIMENTOS SERVI...

Leia +

LEIS ANO 93

05/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

REAJUSTE SALARIOS, PROVENTOS E GRATIFICACOES FUNCIONARIOS MUNICIPAIS L90-92.pdf                 ...

Leia +

LEIS ANO 92

05/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS L88-92.pdfREAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS L90-92.pdf ...

Leia +

LEIS ANO 91

05/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

ALTERA ALIQUOTAS TAXA ILUMINACAO PUBLICA L17-91.pdf ...

Leia +

LEIS ANO 90

05/06/2017 LEIS MUNICIPAIS

 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA PMA L18-90.pdf    ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA NO REGIME JURIDICO DO MUNICIPIO L53-90.pdf ...

Leia +