LEIS ANO 2017

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICACAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUN. DE AFRANIO-PEL512-2017.pdf

ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICACAO DOS ATOS NORL512-2017

 

REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L513-2017

 

CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L515-2017

 

ALTERA A LEI Nº200-2001 QUE REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L516-2017

 

DISPOE SOBRE DOACAO DE BENS MOVEIS DA CAMARA MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRANNIO-PE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS L517-2017

 

FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PISO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DA EDUCACAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L518-2017

 

REGULAMENTA VALOR DO SALARIO BASE MINIMO APLICADO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L519-2017

 

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COORDENADORIA GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L520-2017

 

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE FUNCOES GRATIFICADAS A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS OU LOTADOS NESTA CAMARA MUNICIPAL CRIACAO DO CARGO DE ASSES. DE INFORMATICA E CRIACAO DO CARGO ASSES. L521-2017

 

REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L522-2017

 

AUTORIZA O CHEFE DO POODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDACAO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO DE AFRANIO-PE JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DA OUTRAL523-2017

 

DISPOE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASSOCIACAO E PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANZACOES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSEL524-2017

 

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO PREVIDENCIARIO DE AFRANIO L526-2017

 

AUTORIZA O MUN. AFRANIO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NO COD. TRIBUT. MUNICIPAL ART. 245, I, DA LEI 448-2013 AOS MUNICIPES PARTICIPANTES  L525-2017

 

AUTORIZA O MUNICIPIO DE AFRÂNIO A REALIZAR DOAÇÕES DOS BENS MÓVEIS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L527-2017

 

REGULAMENTA NOME DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L528-2017

 

REGULAMENTA NOME DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L529-2017



ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L530-2017


AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E DE MORADIA, EM FORMA DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS P O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L531-2017


ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 448-2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ATUALIZANDO CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157-2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 L532-2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO CLÁUDIO GALINDO E DENOMINAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS E AVENIDAS) DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L533-2017


DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AFRÂNIO - FUNDASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L534-2017

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