LEIS ANO 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OPERACAO DE CREDITO E DA OUTRA PROVIDENCIAS L472-2015.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL OPERACAO DE CREDITO E DA OUTRA PROVIDENCIAS L472-2015

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFRANIO-PE E DA OUTRA PROVIDENCIAS L473-2015

REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES PUBLICOS LEGISLATIVO E DA OUTRA PROVIDENCIAS L474-2015

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSORIA DE PLENARIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS  L475-2015

CRIA NOVOS CARGOS EFEIVOS E AUMENTA O NUMERO DE CARGOS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO DEFINE ATRIBUICOES E FIXA REMUNERACAO PARA CADA CARGO QUE ESTABELECE E DA OUTRA PROVIDENCIAS L476-2015

DESAFETA E AUTORIZA A DOACAO E-OU CESSAO DE IMOVEL PUBLICO A ADENE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRA PROVIDENCIAS L477-2015

DA NOVAS DENOMINACOES A DIVERSAS RUAS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS L478-2015

ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO-PME PARA O DECENIO 2015-2025 EM CONSONANCIA COM O ART. 214 DA CONSTITUICAO DA R.F. DO BRASIL E DA LEI 13.005-14-PLANO NACIONAL DE EDUCACAO E DA OUT L479-2015

CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO ESTABELECENDO OS CRITERIOS DE ADMISSAO, CARGA HORARIA, SIMBOLO, NUMERO DE VAGAS, DEFINE ATRIBUICOES E FIXA REMUNERACAO L480-2015.pdf

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AFRANIO A EXOPRAFRA - EXPOSICAO E FEIRA DE CABRINOS, OVINOS E BOVINOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS L481-2015.pdf

ALTERA A LEI 236 DE 23 DE MAIO DE 2002 AMPLIANDO OS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRA PROVIDENCIAS L482-2015.pdf

ALTERA AS LEIS 344-09, 452-14 E 476-15 CRIA CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSAO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DEFININDO ATRIBUICOES FIXANDO REMUNERACAO E DA OUTRA PROVIDENCIAS L483-2015.pdf

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L484 PARTE I -2015.pdf

ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PUBLICO COMO O MENOR VENCIMENTO BASICO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L485 -2015.pdf

INTRODUZ A FESTA DO VAQUEIRO NO POVOADO DE EXTREMA JUNTO AO CALENDARIO OFICIAL DE FESTIVIDADES E EVENTOS DO MUNICIPIO DE AFRANIO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L486 -2015.pdf

DISPOE A ALTERACAO DA REDACAO DO ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L487 -2015.pdf

INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE SAUDE EM ADESAO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCAO BASICA - PMAQ-AB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L488 -2015.pdf

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES QUE INTEGRAM O LOT. RODEADOR A FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L489 -2015.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC. DE AFRANIO-PE PARA O EXERCICIO DE 2016 NO VALOR R$ 52.510.513,00 L491 PARTE X -2015

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES QUE INTEGRAM O LOT. SEMIDOCEIA A FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L492 -2015

INSTITUI INCENTIVOS ADICIONAL PARA OS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L493 -2015

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