LEIS ANO 2014

ALTERA DISPOSICAO DA LEI 408-12 QUE CRIOU CARGOS EFETIVOS AUMENTOU O NUM. DE VAGAS PARA CARGOS JA EXISTENTES NO MUN., DEFINIU ATRIB. E FIXOU REMUN. E REQUIS. DE INVEST. E CARGAS HOR. P\ CADA CARGOS - FIXANDO NOVA REMUN. P\ CAR. DE ENG.CIVI L452 - 2014.pdf

ALTERA DISPOSICAO DA LEI 408-12 QUE CRIOU CARGOS EFETIVOS AUMENTOU O NUM. DE VAGAS PARA CARGOS JA EXISTENTES NO MUN., DEFINIU ATRIB. E FIXOU REMUN. E REQUIS. DE INVEST. E CARGAS HOR. P\ CADA CARGOS - FIXANDO NOVA REMUN. P\ CAR. DE ENG.CIVI L452 - 2014.pdf

DELIMITA O PERIMETRO URBANNO DA CIDADE DE AFRANIO PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L453 - 2014.pdf

ESTTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L454 - 2014.pdf

REAJUSTA O VALOR DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L455 - 2014.pdf

REAJUSTA REMUNERACAO DOS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L456 - 2014.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 153-97 QUE CRIOU O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE AFRANIO (CAEMA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L457 - 2014.pdf

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI DE 05 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS INVEST. EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCACAO, SAUDE, SEGURANCA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE FUNDAFRA L458 - 2014.pdf

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICIPIO DE AFRANNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L459 - 2014.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 432-13 QUE CRIOU CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L460 - 2014.pdf

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 419-2012 DE 09 DE ABRIL, FIXANDO NOVOS VENCIMENTOS BASICOS PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L461 - 2014.pdf

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 408-12 DE 11 DE JANEIRO FIXANDO NOVO VENCIMENNTO BASICO PARA OS CARGOS DE TECNICO EM LABORATORIO, SIMBOLO TCL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L462 - 2014.pdf

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE AFRANIO-PE O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO-SIMBOLO TES DEFINE ATRIBUICOES, FIXA REMUNERACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L463 - 2014.pdf

CRIA BOLSAS DE INCENTIVOS COM VISTAS A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L464 - 2014.pdf

FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO PUBLICO DE EDUCACAO BASICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L465 - 2014.pdf

INSTITUI A GRATIFICACAO PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE CONTABIL-GAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L466 - 2014.pdf

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRA PROVIDENCIAS L467 PARTE I -2014.pdf

REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PUBLICO L468 - 2014.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFRANIO-PE PARA O EXECERCIO 2015 NO VALOR DE R$ 52.323.173,22 L469 PARTE I -2014.pdf

DISPOE SOBRE A PROTECAO DOS MANANCIAIS HIDRICOS-ACUDES, BARRAGENS E BARREIROS DO MUNICIPIO DE AFRANIO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L470 - 2014.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONFESSAR E PARCELAR DEBITO DO MUN. DE AFRANIO-PE JUNTO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO CODEVASF-3ª SUPERINTEND. REG. RECONHECE E RATIFICA TERMO DE CONFISSAO E PARCELAM. DE DIVIDA L471 - 2014.pdf

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