LEIS ANO 2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN. Nº 381-2011 QUE DETER. A UTILIZ. DAS CORES DA BANDEIRA DO MUN. DE AFRANIO EM TODOS OS VEICULOS E IMOVEIS PERTENC. AO PODER EXECUT. MUN. E DA OUTRAS PROV. L428 - 2013.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN. Nº 381-2011 QUE DETER. A UTILIZ. DAS CORES DA BANDEIRA DO MUN. DE AFRANIO EM TODOS OS VEICULOS E IMOVEIS PERTENC. AO PODER EXECUT. MUN. E DA OUTRAS PROV. L428 - 2013.pdf

DA DENOMINACAO AO EQUIPAMENTO PUBLICO DA LODALIDADE BARREIRO GANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L429 - 2013.pdf

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUN. Nº 255-2003 QUE CRIA A COMISSAO MUNIC. E DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICIPIO DE AFRANNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L430 - 2013.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN. Nº 326-08 QUE CRIA BOLSAS DE INCENTIVO PARA OS PROGRAMAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L431 - 2013.pdf

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L432 - 2013.pdf

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUN. Nº 410-12 QUE ALTERA O AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PMA O VALOR DO SALARIO BASE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L433 - 2013.pdf

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN. Nº401-2011 QUE CRIA NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PMA O CARGO EFETIVO DE TESOUREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L434 - 2013.pdf

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, EDUCACAO, SAUDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FUNDAFRA L435 - 2013.pdf

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE AFRANIO - FUNPREAFRA L436 - 2013.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM NOME DO MUNICIPIO DE AFRANIO, FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L437 - 2013.pdf

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE Nº 374-10 QUE CRIOU O POLO PRESENCIAL DE EDUCACAO A DISTANCIA DO MUN. DE AFRANIO EM PARCERIA COM A UAB (UNIVERS. ABERTA DO BRASIL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L438 - 2013.pdf

ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 169-98 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERACAO PARA O MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L439 - 2013.pdf

ALTERA A LEI Nº 358-09 FIXANDO NOVA REMUNERACAO PARA O CARGO DE ODONTOLOGO, SIMBOLO ODO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L440 - 2013.pdf

ALTERA A LEI Nº 329-09 FIXANDO NOVA REMUNERACAO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS GRH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L441 - 2013.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO REMUNERADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L442 - 2013.pdf

ALTERA A LEI 436-13 QUE DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS NO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE AFRANIO FUNPREAFRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L443 - 2013.pdf

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L444 PARTE I - 2013.pdf

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 370-10 QUE INSTITUIU TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L446 - 2013.pdf

REDUZ OS SUBSIDIOS DE PREFEITA, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L447 - 2013.pdf

INSTITUI O DIA DA CONSCIENCIA NEGRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L449 - 2013.pdf

DENOMINA JOSE THEODOMIRO DE ARAUJO A LOGRADOURO PUBLICO DESTINADO A BIBLIOTECA AUDITORIO E MEMORIAL SITUADO NA PRACA SEBASTIAO COELHO CENTRO AFRANIO - PE L450 - 2013.pdf

ALTERA O CAPUT DO ART. 60 DA LEI Nº 02 -98 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 QUE REESTRUTOROU O REGGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE AFRANIO-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2013 - 2013.pdf

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