LEIS ANO 2012

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO MENSAIS PARA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L406 - 2012.pdf

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO MENSAIS PARA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L406 - 2012.pdf

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PELA PMA DE SALARIO MATERNIDADE POR 60 DIAS A SEREM CENCEDIDOS APOS TERMINO DO PRAZO DE 120 DIAS DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO L407 - 2012.pdf

CRIA NOV. CARGOS EFET. AUMENTA O NUM. DE VAG. DE CARGOS JA EXIST. NO MUN. CONSOLIDA OS CARGOS E VAGAS E DEFINE ATRIB. E FIXA REMUN. E REQUIS. DE INVESTIDURA E CARGA HOR. L408 P. I - 2012.pdf

REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L409 - 2012.pdf

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO SAL. BASE DOS SERV. PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUN. OCUPANTES DE CARGOS EFET. ESTAVEIS OU CONTRAT. TEMPORAR. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROV. L410 - 2012.pdf]

   DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO SAL. BASE DOS SERV. PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUN. OCUPANTES DE CARGOS EFET. ESTAVEIS OU CONTRAT. TEMPORAR. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROV. L410 - 2012.pdf          

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO MENSAIS PARA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L411 - 2012.pdf

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO MENSAIS PARA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L411 - 2012.pdf

PROPOE A CONCESSAO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AFRANIO FUNDASA L412 - 2012.pdf

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGIISTERIO REMUNNERADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L413 - 2012.pdf]

      ALTERA OS PRE-REQUISITOS DO CARGO DE TECNICO DE CONTROLE INTERNO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L414 - 2012.pdf]         

      DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR NOS TERMOS LEI 403-2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L415 - 2012.pdf

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO BASICO MENSAL PARA O CARGO DE PEDREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L416 - 2012.pdf

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS VENC. DOS CARGOS DE COORDEN. DO SIT. DE CONTROLE INTERNO E ACESS. TECNICO ADMINIS. NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L417 - 2012.pdf

CONCEDE AUMENTO DE REMUNERACAO PARA O CARGO QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L418 - 2012.pdf

CONCEDE AUMENTO DE REMUNERACAO AOS A.E. E A.C.S. E AUTORIZA UM PAGAMENTO UNICO E EXECEPICIOAL DE GRATIF. DE INCENTIVO AOS A.E. PELO COMB. AO SARAMPO E A RUBEOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L419 - 2012.pdf

ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 169-98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L420 - 2012.pdf

ALTERA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 248-02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L421 - 2012.pdf

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LESGISLATURA 2013-2016 L422 - 2012.pdf

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 3.204.900,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA L423 - 2012.pdf

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 82.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA L424 - 2012.pdf

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 500.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA L425 - 2012.pdf

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO NO VALOR R$ 141.105,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA L426 - 2012.pdf

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PMA PARA O EXERCICIO DE 2013 L427 - 2012.pdf

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