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CRIA CARGOS EFETIVOS DE AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L343- 2009.pdf

 CRIA CARGOS EFETIVOS DE AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L343- 2009.pdf

               

 

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L344- 2009.pdf

               

AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L345- 2009.pdf

               

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L346- 2009.pdf

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCOES PRA FINS DE CELEBRACAO DE CONTRATO DE CONSORCIO PIBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L348- 2009.pdf

               

RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO CISAPE, CRIA EMPREGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L349- 2009.pdf

ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 335-2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L350- 2009.pdf

DISPOE A FISCALIZACAO NO MUNICIPIO PELO SITEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NO TERMO DOS ART. 31 DA CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA L351- 2009.pdf

               

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L352- 2009.pdf

               

DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DO PODER LEGISLATIVO E CRIA O ORGAO CENTRAL DO SCI L353- 2009.pdf

FIXA VALOR PARA O PAGAMENTO DE PLANTOES MEDICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L354- 2009.pdf

               

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L355- 2009.pdf

               

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010-2013 L356- 2009.pdf

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITARIO DO MUNICIPIO DE AFRANIO - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L357- 2009.pdf

               

CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS E AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO DEFINE ATRIBUICOES E FIXA REMUN. PARA CADA CARGO QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L358 PARTE I - 2009.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.374.400,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L359- 2009.pdf

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFRANIO PE PARA O EXERCICIO DE 2010, NO VALOR DE 27.458.148,00 L360- 2009.pdf

FIXA SUBSIDIO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SITEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L361- 2009.pdf

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.443.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L362- 2009.pdf

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