LEIS ANO 2007

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L290 - 2007.pdf

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L290 - 2007.pdf

               

INTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L291 - 2007.pdf

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L292 - 2007.pdf

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L293 - 2007.pdf

               

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL DE AFRANIO - COMSEA - AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L294 - 2007.pdf

               

ALTERA O ART 4º DA LEI 272-2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L295 - 2007.pdf

               

FIXA SUBSIDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L296 - 2007.pdf

               

CRIA AS GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L297 - 2007.pdf

               

DA NOME AO EQUIPAMENTO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L298 - 2007.pdf

               

REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L299 - 2007.pdf

               

DA NOME AO EQUIPAMENTO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L300 - 2007.pdf

               

CRIA O CARGO DE ASSESSORIA AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L301 - 2007.pdf

               

DA NOME AO EQUIPAMENTO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L303 - 2007.pdf

               

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENOS A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L304 - 2007.pdf

               

LEI 305 - REVOGADA PELA LEI 307 .pdf

               

AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L306 - 2007.pdf

               

CRIA CARGOS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L307 - 2007.pdf

               

AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L308 - 2007.pdf

               

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA A OFERECER GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L309 - 2007.pdf

               

ABRE CREDITO ESPECIAL DE R$520.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L310 - 2007.pdf

               

AUTORIZO O PODER PUBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOACAO DE LOTES URBANOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L311 - 2007.pdf

               

INSTITUI O PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L312 - 2007.pdf

               

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES A OFERCER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L314 - 2007.pdf

               

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR JUNTO AO BB E AABB EM AFRANIO CREDITOS TRIBUTARIOS DECORRENTE DE IPTU EM CONTRA PARTIDA AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PREDIO DA PMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L315 - 2007.pdf

               

ALTERA O VALOR DO PLANTAO MEDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L316 - 2007.pdf

               

CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO E ACOMPANHMENTO PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L317 - 2007.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 803.200,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L319 - 2007.pdf

               

ALTERA VALOR DA GRATIFICACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L320 - 2007.pdf


ALTERA VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI Nº 272-03 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L321-2007.pdf

               

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENOS PARA A POPULACAO CARENTE DO MUNICIPIO DE AFRANIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L322 - 2007.pdf

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