LEIS ANO 2003

2-CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NO MUNICIPIO DE AFRAIOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 255 -2003.pdf

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MEDICO RESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L256 -2003.pdf

               

CRIA E CLASSIFICA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L257 -2003.pdf

               

2-AUTORIZA REAJUSTE DOS ERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E EMPREGADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L258 -2003.pdf

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIASNPARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L259 -2003.pdf

               

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L260 -2003.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.130.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L261 -2003.pdf

               

ABRE CREDITO NO VALOR R$ 20.120,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L262 -2003.pdf

               

INSTITUI O PROGRAMA ACAMINHO DA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L263 -2003.pdf

               

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.240,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L264 -2003.pdf

               

5-ESTABELECE NOVOS CRITERIOS E CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL PARA CONCESSAO DE AJUDA HUMANITARIA E SOCIAL POR PARTE DA PREFITURA MUNICIPAL AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L265 -2003.pdf

               

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE AFRANIO FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L266 -2003.pdf

               

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L270 -2003.pdf

               

AUTORIZA O EXECUTIVO MUN. A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEM. O PROGRAMA DE SUBSIDIO A HAB. DE INTERESSE SOCIAL - PSH CRIADO PELA MED. PROVISORIA 2.212 DE 30.08.2002 DA STN-MF E SEDU-PR E DA OUTRAS PROV. L271 -2003.pdf

               

2-DISPOE SOBRE O ISS - IMPOSTO SERVICO DE QUALQUER NATUREZA, ADEQUADO A ATUAL LEGISLACAO A LEI COMPL. Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O COD. TRIB. DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - LEI COMPL. 01-2003.pdf

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