LEIS ANO 2001

CRIA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIASL199-2001.pdf

CRIA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIASL199-2001.pdf

               

REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L200-2001.pdf

               

DISPOE SOBRE O CODIGO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L201-2001.pdf

               

INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE AFRANIO L202-2001.pdf

               

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE AJUDA HUMANITARIA E SOCIAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNIPAL AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L203-2001.pdf

               

DISPOE SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE AFRANIO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS L204-2001.pdf

               

DENOMINA DE MESTRE ALEXANDRE CENTRO CUTURAL DE EVENTOS DESTE MUNICIPIO L205-2001.pdf

               

ALTERA TABELA DE LEI Nº 188-2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L206-2001.pdf

               

INSTITUI O PROGRAMA RENDA MINIMA VINCULADA A EDUCACAO - BOLSA - ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L207-2001.pdf

               

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002, COM BASE NA LEI CIMPLEMENTAR Nº 101, DE 04-05-2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L208-2001.pdf

               

DENOMINA DE JOSE LIMA DE MACEDO, O MACEDAO, O ESTADIO MUNICIPAL DE AFRANIO L209-2001.pdf

               

ALTERA A LEI Nº 156 QUE DEFINE AS HIPOTESES DE CONTRATACAO DE PESSOAL, POR NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L210-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 638.405,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L211-2001.pdf

               

ABRE NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE AFRANIO, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 553.582,70, EM FAVOR DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE AFRANIO L212-2001.pdf

               

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L213-2001.pdf

               

CRIA OS CARGOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L214-2001.pdf

               

ALTERA A LEI Nº 154-97 QUE CRIOU O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L215-2001.pdf

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L216-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADACAO NO ORCAMENTO DE 2001 NO VALOR DE R$ 2.671.400,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L217-2001.pdf

               

CRIA OS CARGOS EFETIVOS QUE ESTABELECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L218-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L219-2001.pdf

               

DISPOE O PLANO PLURIANUL PARA O PERIODO 2002-2005 L220-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.100,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L221-2001.pdf

               

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFRANIO PE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 L222 PARTE I -2001.pdf

               

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFRANIO PE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 L222 PARTE II -2001.pdf

               

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFRANIO PE, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 L222 PARTE III -2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.150,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L223-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.200,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L224-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.800,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L227-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.670,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L228-2001.pdf

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 24.270,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L229-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.670,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L230-AUTORIZA A ALIENACAO DE BEM IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.670,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L230-2001.pdf

               

ALTERA A LEI Nº 119-94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L231-2001.pdf

               

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 143.600,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS L232-2001.pdf

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